28 nov - 2023 • 10:00 > 28 nov - 2023 • 19:00
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Participe do 5º Congresso do Codecon, que contará com a presença de
relevantes autoridades do Poder Público, além de renomados juristas, contadores
e entidades, que debaterão temas impactantes e atuais para o contribuinte no
Estado de São Paulo, como o Programa de Conformidade Fiscal, o Resolve Já e o
Transaciona SP, a Reforma Tributária, entre outros.
Confira a programação
(sujeita a alterações)
10h — Credenciamento
10h30 às 11h30 —
Painel de Abertura
A relevância do Conselho de Defesa do Contribuinte.
< · Ives Gandra da Silva Martins - jurista,
professor, advogado e presidente do Conselho Superior de Direito da
FecomercioSP
< · Márcio Olívio da Costa - Presidente
do Conselho de Defesa do Contribuinte, e vice presidente da FecomercioSP
11h30 às 12h30 —
Painel 2
Programa de Conformidade Fiscal: o que ainda pode ser melhorado?
<! · Paulo Ribeiro Pacello Coordenador Adjunto de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
<! · Marcia Cecilia Meng - superintendente da Receita
Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.
<! · Guilherme Alvarenga Pacheco - conselheiro representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - AFRESP.
12h30 às 14h —
Horário de Almoço
14h às 15h —
Painel 3
Balcão de Defesa do Contribuinte
· Márcia Alcazar - conselheira representante do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC/SP.
< · Carlos Alberto Batistão - Presidente do Sndicato das Empresas de
Serviços Contábeis no Estado de São Paulo - SESCON/SP
<! · Humberto Gouveia - conselheiro representante da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo/SP.
15h às 16h — Painel 4
Resolve Já e Acordo Paulista: melhorias na cobrança do crédito tributário no
Estado de São Paulo
<! · Marcelo Bergamasco Silva - auditor fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
<! · Danielle Eugenne Migoto Fratini - procuradora
do Estado de São Paulo (PGE/SP)
<! · José Eduardo Tellini Toledo - sócio
no escritório Madrona Fialho Advogados
<!- · Renata de Cássia Andrade -
conselheira representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -
FIESP
<! · Flávio Makoto - conselheiro representado do
Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - SINAFRESP
16h às 16h30 — Intervalo
16h30 às 17h30 — Painel 5
Como fica a competência do TIT com a
instituição do IBS?
<! · Argos Campos - presidente do Tribunal de Impostos e
Taxas - TIT/SP
<!- · Mara Caramico - juíza do Tribunal de Impostos e
Taxas - TIT/SP e conselheira do Conselho Municipal de Tributos - CMT.
< · Raphael Zulli Neto - conselheiro representante
da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
17h30 às
18h30 — Painel de Encerramento
A Reforma Tributária sob a ótica
federativa e seus efeitos
<! · Dra. Lina Santin - sócia do escritório Salusse Marangoni Parente
e Jabur.
<! · Fernando Facury Scaff - professor Titular de Direito Financeiro da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
<! · Valdete Marinheiro - conselheira representante da Federação das
Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP.
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Apoio:
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Saiba como editar participantesRua Pais Leme, 195 Pinheiros
São Paulo, SP
CODECON
Criado para ampliar os canais de defesa de quem paga os impostos, com a maior divulgação de seus direitos, o Codecon/SP é composto por representantes de diversas entidades do Estado de São Paulo. Em outubro de 2003, o Codecon/SP - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte foi instalado pelo governador e seus membros foram empossados.
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