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6º Congresso de Direito Tributário do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte| Codecon/SP
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6º Congresso de Direito Tributário do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte| Codecon/SP
28 nov - 2024 • 09:00 > 28 nov - 2024 • 17:00
Evento presencial em FecomercioSP, São Paulo - SP
Evento encerrado
6º Congresso de Direito Tributário do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte| Codecon/SP
28 nov - 2024 • 09:00 > 28 nov - 2024 • 17:00
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Descrição do evento
INSCRIÇÕES PARA O EVENTO ONLINE
Devido ao sucesso do nosso evento, estamos abrindo as inscrições para assistir ao nosso evento online, não fique de fora e garanta já o seu ingresso!
O 6º Congresso do Codecon reunirá representantes do Poder Público, autoridades, juristas e especialistas para debater a regulamentação da Reforma Tributária e as suas repercussões mais impactantes para a vida do contribuinte.
O 6º Congresso do Codecon reunirá representantes do Poder Público, autoridades, juristas e especialistas para debater a regulamentação da Reforma Tributária e as suas repercussões mais impactantes para a vida do contribuinte.
Faça agora a inscrição gratuita e garanta a sua vaga.
Confira a programação
(sujeita a alterações)
9h às 9h30 - Credenciamento
Painel 1 - 9h30 às 10h30 - Abertura: A Relevância do Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte
Márcio Olívio Fernandes da Costa - Presidente do Codecon e Vice-Presidente da FecomercioSP
Florêncio Sobrinho - Secretário do Codecon.
Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Presidente do Conselho Superior de Direito
Paulo Ribeiro Pacello - Subsecretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP
Painel 2 - 10h30 às 11h30 - ICMS: Desafios Atuais e Oportunidades para o Futuro no Cenário Tributário
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária.
Debatedor: Luiz Marcio de Souza, ex-subsecretário da Receita Estadual da SEFAZ/SP e membro integrante da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/CONFAZ.
Moderador: Fábio Nieves, conselheiro representante da FIESP no CODECON/SP.
Painel 3 - 11h30 às 12h30 - Os Impactos da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional
Palestrante: Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa, Auditor Fiscal e Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da Receita Federal do Brasil.
Debatedor: Marcia Alcazar, Sócia-diretora comercial da Seteco Consultoria Contábil, foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade, e atualmente representa esse órgão no CODECON/SP.
Moderador: Humberto Gouveia, advogado tributarista e conselheiro representante da FACESP no CODECON/SP.
Almoço — 12h30 às 14h
Painel 4 - 14h às 15h - ICMS × IBS: A Nova Sistemática de Creditamento, a Utilização do Saldo Credor do ICMS e os Desafios do Período de Transição
Palestrante: Paulo Ayres Barreto, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, e professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Debatedor: Priscila de Souza, mestre e doutora em Direito pela PUC/SP, e Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Moderador: Valdete Marinheiro, vice-presidente do CODECON/SP e conselheira representante da FETCESP.
Painel 5 - 15h às 16h - Reforma do ITCMD: Analisando as Alterações Propostas na Regulamentação e suas Implicações Práticas
Palestrante: Fernando Moraes Sallaberry, foi servidor da SEFAZ/SP e Juiz do TIT/SP, e autor do livro “ITCMD – Imposto sobre Heranças e Doações”
Debatedor: Fábio Lemos Cury - Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor do IBET e PUC/SP.
Moderador: Tatsuo Sasaki, conselheiro representante do SINAFRESP no CODECON/SP.
Painel 6 -16h às 17h - Processo Administrativo do IBS: Novos Desafios e Perspectivas de Implementação
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões - Professor, autor de obras jurídicas, e presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP.
Debatedor: Susy Gomes Hoffmann, Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretora de Comunicação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), com atuação de mais de 10 anos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Moderador: Raphael Zulli, conselheiros representantes da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do CODECON/SP.
Painel Encerramento - 17h às 17h30.
Marcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do CODECON e vice-presidente da Fecomercio-SP
Florêncio Penteado, secretário do CODECON.
Valdete Marinheiro, vice-presidente do CODECON
Política do evento
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Saiba como editar participantesLocal
FecomercioSP
Avenida Rebouças, 3377 Pinheiros
São Paulo, SP
Sobre o produtor
FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Junto ao governo, se mobiliza pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas, disponibiliza conteúdo prático sobre questões que impactam o dia a dia do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões empregos. Quer fazer parte? Acesse: lab.fecomercio.com.br
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