13:45 | Recepção

14:00 | Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: possibilidades de acordo e indenização pós o julgamento do caso do Marco Temporal

Palestrante: JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO – Advogado graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Pós-graduado em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pós-graduando em Compliance da Privacidade, Proteção de Dados e LGPD e Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados e Itaporã/MS). Sócio do escritório Waimer & Moraes Advocacia (Dourados/MS)

Local: Auditório da Sala de Aula 02.

Realização: Assessoria Jurídica do Sindicato Rural de Dourados/MS.