A Dinâmica Normativa e Institucional do Município
A Câmara Municipal de São Paulo, através da Escola do Parlamento, realizará, nos dias 10 a 31 de março, todas às segundas e sextas-feiras, o curso A Dinâmica Normativa e Institucional do Município.
O curso se dedica a apresentar aspectos básicos do ordenamento institucional e normativo municipal, com ênfase nas áreas de saúde, educação e cultura, urbanismo e meio ambiente, os fluxos de pessoas, serviços e mercadorias. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria técnica legislativa (SGP 5), promovendo um debate profundo e inspirador.
Data: 10/03 a 31/03/2025, todas as segundas e sextas-feiras;
Horário: 14h às 16h30;
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100;
Modalidade: Presencial.
Público-alvo: Assessores parlamentares e demais interessados em políticas públicas.
Público-alvo: Assessores parlamentares e demais interessados em políticas públicas.
CERTIFICAÇÃO:
Somente com a presença aferida mediante check in na entrada da sala do evento.
PROGRAMAÇÃO:
1- Apresentação/ A dinâmica político-institucional do município
- 10 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
2- Política urbana e organização territorial: plano diretor, zoneamento e proteção ambiental;
- 14 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
3- Saúde e assistência social: organização institucional e normativa;
- 17 de março
- Sala Tiradentes - CMSP
4- Educação e cultura: organização institucional e normativa (LDB, PNC e legislação preservação e de incentivo);
- 21 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
5- Sistema viário e relações comerciais: circuitos e fluxos de pessoas, serviços e bens;
- 24 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
6- Direitos humanos e atenção à população em situação de vulnerabilidade social (PNDH, PPD, etc);
- 28 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
7- A gestão pública e a sociedade civil: participação e controle social (conselhos de direitos e de políticas).
- 31 de março
- Sala Sérgio Vieira de Mello - CMSP
