A JUSTIÇA ELEITORAL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL - 40 ANOS DEPOIS

Palestrantes:

Floriano de Azevedo Marques Neto
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Maria Tereza Sadek
Professora da USP

Torquato Jardim
Professor da Universidade de Brasília 

Comissão
Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB SP Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Apoio Institucional: Cultural OAB

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania