12 mar - 2025 • 08:45 > 12 mar - 2025 • 18:00
12 mar - 2025 • 08:45 > 12 mar - 2025 • 18:00
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE
8h45 – Abertura
Daniela Magalhães
Vice-Presidente da OAB SP
Flávio Tartuce
Conselheiro Federal
Rosa Maria de Andrade Nery
Presidente da Comissão de Direito Civil
9h15 – Painel 1: PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL.
Tema 1: Pessoa Natural e Direitos da Personalidade.
Palestrante:
Débora Brandão
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutora e Mestra em Direito Civil pela PUC SP, Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e pela Universidade de Bolonha, Itália e Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Presidente de Mesa e Debatedor:
Nestor Duarte
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e Advogado.
9h45 – Tema 2: Bens e Patrimônio Pessoal, Familiar e Empresarial: Poder de Disposição.
Palestrantes:
Paula Forgioni
Professora Titular (FDUSP).
Regina Beatriz Tavares da Silva Professora Doutora (ADFAS).
Presidente de Mesa e Debatedora:
Rosa Maria de Andrade Nery
Presidente da Comissão de Direito Civil e Professora Livre-Docente de Direito Civil na PUC SP.
11h15 – PAINEL 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS.
Tema 1: Propostas Para a Teoria Geral das Obrigações.
Palestrante:
José Fernando Simão
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogado e parecerista em São Paulo.
Tema 2: Princípios Contratuais na Reforma do Código Civil.
Palestrante:
Maurício Bunazar
Mestre, Doutor e Pós-doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Professor Titular de Direito Civil do IBMEC-SP e Membro fundador e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Advogado.
Presidente de Mesa e Debatedora:
Verônica Rodrigues
Doutoranda em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC SP, Consultora Jurídica, Professora de curso preparatório para a OAB e Coordenadora do Núcleo Sul/Sudeste da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM.
13 horas – Intervalo
14h30 - Painel 3: RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DIGITAL.
Tema 1: Responsabilidade Civil Digital e a Reforma do Código Civil.
Palestrante:
Flávio Tartuce
Conselheiro Federal e Secretário-Geral da Comissão de Direito Civil da OAB SP, Pós-Doutor e Doutor pela USP, Relator da Reforma do Código Civil de 2002, Professor e Advogado.
Tema 2 : Principais Propostas do Livro de Direito Civil Digital.
Palestrante:
Laura Porto (online)
Advogada, Professora e Consultora Jurídica Especializada em Direito Digital, LGPD, Compliance e Extrajudicial. Membro da Comissão de Atualização do Código Civil.
Presidente de Mesa e Debatedor:
Solano de Camargo
Professor de Direito Internacional da USP, Graduado em Direito Francês e Master 1 pela Faculdade de Direito de Lyon 3, Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, autor de diversos livros e artigos, Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial e DPO Central da OAB SP e da CAASP.
16h15 - Painel 4: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.
Tema 1: Reprodução Assistida no Projeto de Reforma do Código Civil.
Palestrante:
Ana Cláudia Scalquette
Doutora pela USP, Professora do Mackenzie e do Mestrado da EPD, Conselheira da OAB SP e Membro da Comissão de Juristas do Projeto de Reforma e Atualização do Código Civil.
Tema 2: Sucessão Legítima na Reforma do Código Civil.
Palestrante:
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, Membro da Comissão de Juristas para Atualização e Reforma do Código Civil Brasileiro de 2002, Advogada, Árbitra, parecerista, consultora jurídica, autora de livros e artigos jurídicos.
Presidente de Mesa e Debatedora:
Cláudia Stein Vieira
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões.
18h - Encerramento
Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP
Apoio Institucional Cultural OAB
***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***
***Vagas limitadas***
Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”
Campanha Ação Solidária de Inverno
Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Maria Paula, 35 Bela Vista
São Paulo, SP
Cultural OAB
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