A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (ACONCARF) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) têm o prazer de realizar em Natal/RN um evento de suma importância, voltado ao fortalecimento do diálogo democrático e da compreensão pública acerca dos impactos da Reforma Tributária, do combate à fraude fiscal estruturada, dos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dos novos rumos da cobrança tributária.

O projeto “ACONCARF Itinerante” consiste em uma série de seminários que visam promover o debate e a troca de experiências entre Contribuintes, Conselheiros do CARF, Auditores Fiscais, Magistrados, Procuradores, Advogados Privados, Contadores, Professores e Estudantes, com ênfase na análise de casos concretos que são decididos paritariamente pelo CARF, na reflexão sobre temas tributários de relevo submetidos ao Poder Judiciário e no debate sobre questões fiscais que atualmente impactam a sociedade. 

CREDENCIAMENTO

(08h00min-09h00min)

MESA DE ABERTURA

(09h00min-09h30min)

 Frederico Araújo Seabra de Moura

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Coordenador da Especialização em Direito Tributário do IBET-Natal/RN

Consultor Jurídico do TCE/RN

Wyllo Marques Ferreira Júnior

Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte

Roberto Pinto Serquiz Elias

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte

Leonam Rocha de Medeiros

Professor da Especialização em Direito Tributário do IBET

Conselheiro Titular da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

Igor Silva de Medeiros

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Presidente da Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN

Presidente do IPDT

Marina Perazzo

Coordenadora Geral do Projeto Capitólio

CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DEMOCRACIA E REFORMA TRIBUTÁRIA

Robson Maia Lins

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

Vice-Presidente do IBET

Coordenador-Geral dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/SP

PALESTRA INAUGURAL

(09h30min-10h00min)

UMA NOVA ERA PARA A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da USP

Madja de Sousa Moura Siqueira – Presidente de Mesa

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

PAINEL 01: REFORMA TRIBUTÁRIA

(10h00min-11h00min)

GOVERNANÇA FISCAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONFIABILIDADE INTERNACIONAL?

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza

Doutora em Direito Tributário pela UFPE

Professora Associada do Curso de Direito da UFRN

SPLIT PAYMENT

Wyllo Marques Ferreira Júnior

Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte

FEDERALISMO E ORDEM ECONÔMICA

André Elali

Doutor em Direito com estágio e bolsa de pesquisa no Max-Planck-Institüt Für Steuerrecht

Professor Associado de Direito Tributário da UFRN

Igor Silva de Medeiros – Presidente de Mesa

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Presidente da Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN

Presidente do IPDT

PAINEL 02: COMBATE À FRAUDE FISCAL ESTRUTURADA

(11h00min-11h50min)

A EXPERIÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Fernando Rodrigo Poli

Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil em São Paulo

A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Leonardo Bezerra de Andrade

Mestre em Direito pela UFRN

Procurador da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte

Integrou a Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da PRFN da 5ª Região

Ex-Chefe da PFN/RN

Priscila Queiroga Câmara – Presidente de Mesa

Mestre em Direito Tributário pelo IBET

Professora da Especialização em Direito Tributário do IBET

PAINEL 03: QUESTÕES ATUAIS DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

(11h50min-12h50min)

MEIOS ALTERNATIVOS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS

Flávia Sousa Dantas Pinto

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP

Juíza de Direito do TJRN

Professora da ESMARN

O PROJETO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (PL Nº 2.488/2022)

Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Doutora em Direito Penal pela UERJ

Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Professora da UFRN e da ESMARN

MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Frederico Araújo Seabra de Moura

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Coordenador da Especialização em Direito Tributário do IBET-Natal/RN

Consultor Jurídico do TCE/RN

Nicodemos Victor Dantas da Cunha – Presidente de Mesa

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Procurador do Município de Caicó/RN

OFICINA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

(13h55min-14h50min)

Amanda Lucena Lira Seabra de Moura - Debatedora

Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório (FGV-SP)

Especialista em Direito Societário (FGV-SP)

Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET

Rodrigo Luz - Debatedor

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV/SP

Marlusa Ferreira Dias Xavier - Debatedora

Doutora em Direito pela UFPR

Professora da UERN

Nicácio Anunciato de Carvalho Neto - Moderador

Mestre em Direito pela UFERSA

Especialista em Processo pela PUC/MG

OFICINA DE PER/DCOMP

(14h50min-15h35min)

Anna Dolores Sá Malta - Debatedora

Doutoranda em Direito pela UFPE

Master of Laws em Direito Aduaneiro pela Erasmus University Roterdã-Holanda

Coordenadora do LLM de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da UNICAP

Conselheira Titular da 3ª Seção do CARF

Marcelo José Luz de Macêdo - Debatedor

Doutorando em Direito Tributário na USP

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Ex-Vice-Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF

Kandyce Ferreira de Mendonça – Presidente de Mesa

Mestre em Direito Tributário pelo IBET

Professora da Especialização em Direito Tributário do IBET

Ex-Conselheira do TATM-Mossoró

PAINEL 04: O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

(15h35min-16h35min)

POR DENTRO DO CARF

Ana Cláudia Borges de Oliveira

Mestre em Direito Tributário pelo IBDT

Presidente da ACONCARF

Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF

A RELEVÂNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Fellipe Honório Rodrigues da Costa

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara do CARF

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Felipe Renault

Pós-doutorando em Direito Tributário pela USP

Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ

Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos – Presidente de Mesa

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

COFFEE BREAK

(16h35min-17h00min)

PAINEL 05: JURISPRUDÊNCIA DO CARF

(17h00min-18h00min)

INFRAÇÕES CORRIQUEIRAS E DEFESAS EXITOSAS

André Severo Chaves

Mestrando em Direito Tributário pelo IBDT

Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF

EMPRESAS FAMILIARES, GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Diljesse de Moura Vasconcelos

Mestrando em Direito Tributário pela UFPE

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF

A VERDADE MATERIAL NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Evandro Zaranza

Mestre em Direito pela UFRN

Ex-Subsecretário do Ministério da Economia

Professor de Direito Tributário da UNI/RN

Vítor Limeira – Presidente de Mesa

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Professor da Especialização em Direito Tributário do IBET

Secretário-Geral do IPDT
PAINEL 06 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SETORIAL

(18h00min-19h00min)

INDÚSTRIA

Leonam Rocha de Medeiros

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Conselheiro da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

COMÉRCIO

Renato Rodrigues Gomes

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Professor da Especialização em Direito Tributário do IBET

Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF

SERVIÇOS

Marco Aurélio de Oliveira Barbosa

Especialista em Direito Tributário pela UFPE

Presidente da Turma Ordinária da 2ª Seção do CARF

Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte

Ex-Chefe da Fiscalização da DRF/RN

Anna Laura Lima e Moura – Presidente de Mesa

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Coordenadora do Curso de Direito da UNICATÓLICA/RN

MESA DE ENCERRAMENTO:

(19h00min-20h00min)

O COMITÊ GESTOR DO IBS

Carlos Eduardo Xavier

Presidente do CONSEFAZ

Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte

Mestre em Engenharia de Produção pela UFRN

O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NACIONAL

Renan Aguiar Garcia Maia

Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do RN

Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Graduado em Direito pela UFRN

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Marco Bruno Miranda Clementino

Doutor em Direito pela UFPE

Coordenador da Especialização em Direito Tributário do IBET-Natal/RN

Professor da UFRN

Juiz Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN

Robson Maia Lins – Presidente de Mesa

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

Vice-Presidente do IBET

Coordenador-Geral dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/SP

Ana Cláudia Borges de Oliveira

Mestre em Direito Tributário pelo IBDT

Presidente da ACONCARF

Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF

Pablo Gurgel Fernandes

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Coordenador da Especialização em Direito Tributário do IBET-Natal/RN

Professor Conferencista da Especialização em Direito Tributário da COGEAE-PUC/SP

Kandyce Ferreira de Mendonça

Mestre em Direito Tributário pelo IBET

Professora da Especialização em Direito Tributário do IBET

Ex-Conselheira do TATM-Mossoró

Luísa Cavalcanti Vidal

Mestranda em Direito Tributário pelo IBET

Advogada