PROGRAMAÇÃO – TURNO DA MANHÃ

8h45     Recepção, credenciamento

9h          Abertura

9h10     Setor Primário – SEPRIM: Atribuições da SEPRIM

Assunto: Visão geral sobre a SEPRIM e suas atribuições Palestrante: André Poletto

9h30     Programa de Integração Tributária – PIT: Conceitos Principais

Assunto: Visão geral sobre o PIT e retorno financeiro aos municípios. Apresentação da agenda de cursos ofertados pela Receita Estadual

Palestrante: Décio Rauber

10h        Intervalo

10h20  Índice de Participação dos Municípios - IPM: Visão Geral

Assunto: Visão geral sobre a Apuração do índice dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com noções básicas sobre os componentes do IPM, Valor Adicionado, sistemas disponíveis e meios de contato/dúvidas.

Palestrante: Fabiano Mulinari

10h50  Educação Fiscal e Convívio Social Harmônico

Assunto: A Educação Fiscal no convívio social harmônico Palestrante: João Carlos Loebens

11h30  Estratégia de atuação do TCE-RS na fiscalização das ações do PIT

Tribunal de Contas do Estado

Palestrante: Thiago Felker Andreis

12 h       Encerramento

PROGRAMAÇÃO – TURNO DA TARDE

13h30  Abertura

13h40  Nota Fiscal Eletronica de Produtor Rural – Treinamento para os Municipios

– Com baixar o APP;

– Cadastramento de Dados;

– Emissão da NF eletrônica;

- Como gerar guias de tributos incidentes.

Palestrante:  Geraldo Nunes Callegari – AFRE – Chefe Adjunto Seção de Informações Fiscais

15h30  Dúvidas/Encerramento