Leonardo Sica

Presidente da OAB SP

Erazê Sutti
Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB SP

Ivo Dall ́Acquano

Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO

Flavio Cardoso Roesberg Mendes

Presidente da Comissão Direito Sindical da OAB de Minas Gerais

Antonio Carlos Aguiar

Vice-Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Representante da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT 

Representante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI

Representante do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP

Representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP – AATSP

Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

9h15 às 9h45 – Painel 1: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E RAZÃO DE EXISTIR DOS SINDICATOS

Mediadora:
Vivian Patricia Previde Alves
1º Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB SP

Expositor:
Jorge Souto Maior
Pesquisador GPTC-USP, Docente da USP, Magistrado aposentado.
 

9h50 às 10h20 – Painel 2: DIREITO SINDICAL NO CENÁRIO GLOBAL ATUAL

Mediadora:
Valéria Cristina Costa
Secretária Adjunta da Comissão de Direito Sindical da OAB SP

Expositor:
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Procurador Legislativo, Pesquisador e Docente da USP.

Intervalo de 10 minutos

10h30 às 11h30 – Painel 3: ATAQUES RECORRENTES AO DIREITO SINDICAL

Mediador:
Erazê Sutti
Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB SP

Expositores:
Cézar Britto
Advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

Daniela Muradas
Advogada, Pesquisadora e Docente da Universidade Federal de Minas Gerais

11h30 às 12h30 – Palavra Aberta: LEGISLAÇÃO SINDICAL ATUAL X REALIDADE ATUAL

Mediador:
Jonadabe Laurindo
Secretario-Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB SP

1 hora de oitiva aberta

12h30 às 13 horas – Intervalo

13 às 14 horas – Painel 4: – SINDICALISMO NA ADVOCACIA E SEUS DESAFIOS

Mediador:
Fábio Gaspar
Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP

Expositores:
Thiago Barison de Oliveira
Advogado e  1º Vice-Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP.

Antônio Aguiar

Vice-Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

14 às 15 horas – Painel 5:  SINDICALISMO DE TRABALHADORES DIFICULDADES NO EXERCÍCIO DO DIREITO SINDICAL/DIREITO SINDICAL E SERVIDOR PÚBLICO

Mediadora:
Careen Nakabashi
Advogada da Federação da Alimentação do Estado de São Paulo

Expositores:
Marcelo José Ladeira Mauad
Coordenador Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Advogado e Professor.

Imar Eduardo Rodrigues
Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor

César Rodrigues Pimentel
Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato da APEOESP

15 às 16 horas – PAINEL 6: IMPORTÂNCIA DO SINDICALISMO DE EMPREGADORES E DAS GARANTIAS NORMATIVAS

Mediador:
Rodrigo Chagas Soares
2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB SP

Expositores:
Otávio Pinto Silva
Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP,  Pesquisador e Docente da USP.

Carla Romar
Advogada e Professora da PUC SP.

Paulo Schoueri
Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Empresário do Setor Têxtil e Administrador de Empresas com Pós-Graduação em Marketing.

16 às 16h30 – Painel 7: DIREITO SINDICAL NO CENÁRIO GLOBAL ATUAL - DIREITO COMPARADO E NORMAS INTERNACIONAIS

Mediadora:
Liliam Pascini
Advogada e Mestre em Direito pela PUC SP.

Guilherme Feliciano
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Pesquisador e Docente da USP.

16h30 às 18 horas –  Palavra Aberta – LEGISLAÇÃO SINDICAL ATUAL X REALIDADE ATUAL

Mediador:
Jonadabe Laurindo
Secretário-Geral Comissão de Direito Sindical da OAB SP

1h30 de oitiva aberta

18 Horas – Encerramento
Breve fala dos integrantes da mesa.

Promoção Comissão de Direito Sindical da OAB SP

Apoio Institucional: Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania