O Conselho Federal da OAB, através da Comissão Especial de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

O projeto tem início no Espírito Santo, contando com a realização da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/ES.

10h de imersão no tema, através de exposições de 19 palestrantes, de dentro e de fora do estado, com vasta experiência na área.

O evento contará com espaço para debates, sorteios de livros e descontos em cursos, coffe break e, ainda, os 100 primeiros inscritos receberão um exemplar do livro "Olhares contemporâneos sobre o Direito das Famílias e Sucessões" (as inscrições realizadas a partir do dia 26/09 não dão direito a livro).

Será sediado no Sheraton Hotel (Avenida Saturnino de Brito, 217, Praia de Santa Helena, Vitória/ES), que conta com restaurante e estacionamento (R$ 30/diária).

(Programação sujeita a alterações)

8h: Credenciamento

9h: Mesa de Abertura

1º PAINEL - 9h20 às 12h20

Debatedora: Ana Paula Morbeck. Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões, membro do IBDFAM nacional e da diretoria do ES, vice presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-ES

Plano de Envelhecimento. Patricia Novais Calmon. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Produtos jurídicos no planejamento patrimonial e sucessório. Bruna Lyra Duque. Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora da Especialização em Direito de Família e das Sucessões da FDV. Professora de Direito Civil da FDV. Advogada do Lyra Duque Advogados.

Questões fiscais nas doações. Beatriz de Almeida. Advogada sênior da prática de Gestão patrimonial, família e sucessões do Mattos Filho. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.

O futuro do direito das sucessões. Isabela Paranaguá. Advogada. Conselheira Federal da Oab. Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões da Oab. Vice-presidente do Ibdfam-Pi. Pós-doutora em Direito pela Universidade de Birmingham(UK). Doutora em Direito pela PUC-SP. Sócia do Paranaguá Advocacia. Professora e palestrante.

Planejamento sucessório da herança digital. Ana Carolina Brochado Teixeira. Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC. Advogada.

Planejamento além das holdings. Mariana Arteiro. Conselheira estadual da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sucessório do CFOAB. Coordenadora do GT de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB/SP. MBA internacional em direito empresarial - Universidade da Califórnia. Pós-Graduada em Planejamento Sucessório e Patrimonial e Direito Empresarial pela FGV.

12h20-13h20: Pausa para Almoço (há restaurante no local do evento)

13h20: Sorteios de livros e descontos em cursos

2º PAINEL - 13h35-16h30

Debatedora: Kamilla Dias Barbosa. Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões, membro do IBDFAM nacional, membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-ES. Pós graduada em Direito de Família e Sucessões

Partilha em vida. Michelle Cavalcanti. Mestra em Direito Processual Civil pela UFES e professora.

Testamento: tipos e procedimento de elaboração. Fabiana Aurich. Oficiala e Tabeliã do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Campo Grande/Jardim América - Cariacica/ES, Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e Pós Graduada em Direito Notarial e Registral da Anhanguera-Unidherp.

Escolha do regime de bens como forma de planejamento patrimonial e sucessório. Anne Brito. Advogada sócia do Brito & Simonelli. Professora de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da FDV. Mestre em Direito Processual pela UFES. Pós graduada em Direito Civil, Processual Civil, Família e Sucessões.

Utilização do seguro como instrumento de sucessão empresarial e patrimonial. Heitor Ribeiro. Fundador da HR VIDA PATRIMÔNIO SUCESSÃO, especialista em seguros, 12 anos de atuação no mercado financeiro. Formado em Administração de Empresas, MBA em Marketing, Gestão de Pessoas e Controladoria/Auditoria Financeira.

Sincronizando o Jurídico e o Contábil no Planejamento Sucessório: Holding e Agronegócio. Bruno Marçal. Auditor Fiscal, Especialista em Direito Tributário, Graduado em Ciências Contábeis, referência em Auditoria Fisco-Contábil. Professor Coordenador do Curso de Holding e Planejamento Societário da EBPÓS. Adriano Henrique. Mestre em Direito - Ufg. Defensor Publico Federal.  Professor Coordenador do Curso de Holding e Planejamento Societário da EBPÓS.

A prática do inventário extrajudicial. Rodrigo Reis Cyrino. Tabelião de Notas do 2º Ofício de Vitória (ES) em Jardim Camburi. Doutorando em direitos e garantias fundamentais. Mestre em direito, Estado e cidadania. Pós-graduado em direito privado e direito processual civil. Diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial.

16h30: Coffe break + sorteios de livros e descontos em cursos

3º PAINEL - 16h50-19h15

Debatedora: Giulia Fontes Faria Brito Colnago Soares. Advogada. Secretária da Comissão Especial de Direito de Família da OAB/ES. Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (LFG).

Multidisciplinariedade no planejamento patrimonial sucessório: a confluência entre vários ramos do direito. Igor Pinheiro de Sant'Anna. Advogado. Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação. Mestre em Direito Processual Civil (UFES). Conselheiro na OAB-ES. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB-ES.

ITCMD - Instruções de uso e detalhamento do novo Sistema de Declaração do ITCMD da Receita Estadual/ES. Carla Brasil Milaneze. Auditora Fiscal da Receita Estadual. Gerente de Desenvolvimento Fazendário. Taynara Karoline Marques Monteiro Klafke. Auditora Fiscal da Receita Estadual. Supervisora do ITCMD.

Posicionamento e precificação de honorários no PPS. Luiz José Montenegro Couto, CFP®. Advogado Público concursado. Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV. Graduado em Direito pela UFES. Planejador Financeiro Certificado. Consultor de Valores Mobiliários.

Doação e seus cuidados. Ana Carolina Tedoldi: Advogada especializada em Planejamento Patrimonial e Sucessório das Famílias, Professora, Pós-graduada em Direito Privado, MBA em Holding e Planejamento Societário, Presidente da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA, Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-RJ Barra da Tijuca.

Holding no planejamento sucessório. Pablo Arruda. Advogado de Direito Empresarial, Administrador Judicial do TJRJ. Mestre em Direito, Constituição e Cidadania, Professor de Direito Empresarial Societário e Recuperacional: LLM e MBA FGV; LL.M IBMEC; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da PUC-RJ,  do Damásio-SP e do CEPUERJ/UERJ; Professor das Escolas da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Espírito Santo (ESMAGES) e do Paraná (ESMAFE/PR). Coordenador Acadêmico do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa-IBDE.

Patrocinadores:

- HR Vida, Patrimônio e Sucessão

- Finvity

- EB Pós

- Pinheiro de Sant'Anna & Advogados Associados

- Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria