Sobre o Evento

Com as eleições de 2024 se aproximando, torna-se crucial discutir o papel dos candidatos e suas responsabilidades no contexto democrático. O Ministério Público Eleitoral tem um papel fundamental na fiscalização e na garantia da lisura do processo eleitoral. Este seminário visa trazer à tona as diretrizes e expectativas do MPE em relação à conduta dos candidatos, oferecendo uma visão clara sobre o que se espera em termos de ética e legalidade durante o período eleitoral. A iniciativa busca também conscientizar e preparar os atores políticos para atuarem de forma responsável e transparente, fortalecendo a democracia e garantindo eleições justas.

O seminário contará com a condução de Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo Fabiano Augusto Petean. Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Poder Econômico (2019), Petean é Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Objetivos

• Apresentar a Perspectiva do MPE: Oferecer um panorama sobre as diretrizes e exigências do Ministério Público Eleitoral para as eleições de 2024.
• Conscientizar os Candidatos: Destacar a importância da ética e do cumprimento das leis eleitorais por parte dos candidatos.
• Fortalecer a Democracia: Incentivar práticas que promovam a transparência e a justiça no processo eleitoral.
• Promover o Diálogo: Estimular a troca de ideias e o debate entre os participantes sobre os desafios e responsabilidades nas eleições.

Data e Local

• Data: 12 de agosto de 2024
• Horário: Das 16h às 18h
• Local: Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia (1º andar)

Participe deste importante evento e esteja preparado para as eleições de 2024!