INTRODUÇÃO

A Conferência Municipal das Cidades desempenha um papel essencial na construção participativa do desenvolvimento urbano. Este evento não apenas promove debates democráticos e reflexivos sobre os desafios e potencialidades locais, mas também conecta o município às etapas estadual e nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas integradas.

As propostas discutidas nos eixos temáticos, como habitação, mobilidade, saneamento, segurança pública, sustentabilidade ambiental, entre outros, são fundamentais para a elaboração das Políticas de Desenvolvimento Urbano. A ausência da

realização da Conferência pode prejudicar o direcionamento de verbas públicas para programas e projetos alinhados à implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e ao Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano.

TEXTO BASE

CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social

1. O que é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)?

2. As cidades que temos: O Brasil urbano;

3. As cidades que queremos: Diretrizes e Prioridades da PNDU:

4. Desafios a serem debatidos nas Conferências.

EIXOS TEMÁTICOS:

I. Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas.

a) As Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU);

b) A Política de Mobilidade Urbana da PNDU.

II. Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.

a) Controle social e gestão democrática das cidades;

III. Eixo 3: Grandes Temas Transversais

a) Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;

b) Transformação digital;

Cada município deverá debater seus desafios em nível local, submeter as propostas ao nível estadual, até a etapa nacional, prevista para agosto deste ano (2025).

PROGRAMAÇÃO - 9 DE ABRIL DE 2025

• 7h30 às 12h00 - Credenciamento e recepção; 
• 8h00 - Abertura oficial; 
• 8h15 - Apresentação e aprovação do Regimento Interno; (Consulta pública prévia e, na Conferência, discussão dos pontos principais e aprovação); 
• 8h30 às 9h30 (60 min.) - Apresentação sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”; 
• 9h35 às 10h00 (25 min.) - PAINEL 1 - EIXO 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas - As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU;
• 10h05 às 10h30 (25 min.) - PAINEL 2 - EIXO 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas - Política de Mobilidade Urbana da PNDU;
• 10h35 às 11h00 (25 min.) - PAINEL 3 - EIXO 2: Gestão estratégica e financiamento - Controle social e gestão democrática das cidades;
• 11h05 às 11h30 (25 min.) - PAINEL 4 - EIXO 3: Grandes temas transversais - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
• 11h35 às 12h00 (25 min.) - PAINEL 5 - EIXO 3: Grandes temas transversais - Transformação digital;
• 12h00 - Intervalo para almoço;
• 13h30 às 15h30 - Inscrições de candidatos a delegados para a Conferência Estadual; 
• 13h30 às 15h00 (90 min.) - GRUPO TEMÁTICO 1 - EIXO 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas - As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU;
• 13h30 às 15h00 (90 min.) - GRUPO TEMÁTICO 2 - EIXO 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas - Política de Mobilidade Urbana da PNDU;
• 13h30 às 15h00 (90 min.) - GRUPO TEMÁTICO 3 - EIXO 2: Gestão estratégica e financiamento - Controle social e gestão democrática das cidades;
• 13h30 às 15h00 (90 min.) - GRUPO TEMÁTICO 4 - EIXO 3: Grandes temas transversais - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
• 13h30 às 15h00 (90 min.) - GRUPO TEMÁTICO 5 - EIXO 3: Grandes temas transversais - Transformação digital;
• 15h00 - Intervalo café; 
• 15h15 - Plenária final: Aprovação e consolidação das propostas formuladas pelos Grupos Temáticos; 
• 16h45 - Eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades; 
• 17h30 Encerramento.

Acesse aqui o texto base da Conferência da Cidade:

TEXTO BASE PARA A CONFERÊNCIA DA CIDADE

Acesse aqui o Regimento Interno da Conferência da Cidade:

REGIMENTO INTERNO

Saiba mais em:

 CARTILHA CONFERÊNCIA DA CIDADE

Tem interesse em se candidatar a delegado para representar o município de Joaçaba na 6° Conferência Estadual das Cidades, acesse esse documento, preencha e entregue no credenciamento da conferência municipal:

DECLARAÇÃO CANDIDATURA DELEGADO