CONGRESSO ACADÊMICO: 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Abertura

Moderadora:
Suellen Colombo

Coordenadora da Coordenadoria de Processo Civil na Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Especialista em Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Professora e Palestrante.

9 horas – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: JURISPRUDÊNCIA, CASOS CONCRETOS E O TEMA 988 DO STJ

Palestrante:
Luciano Tadeu Telles

Advogado, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC SP e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC SP.

9h45 – AS AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015

Palestrante:
Anna Beatriz Hirsh

Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP e Autora de Artigos Jurídicos.

10h30 - ASPECTOS PRÁTICOS DA CONTESTAÇÃO NO CPC/2015

Palestrante:
Márcio Manoel Maidame

Advogado, Coordenador Regional da ESA/OAB SP, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito pela FADISP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC SP e Professor. 

11h15 – MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Palestrante:
Arlete Laurelli

Advogada, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP, Professora, Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB SP.

12 horas – ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Palestrante:
André Pagani de Souza

Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC SP, Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa e Professor Assistente Doutor em Direito Processual Civil do Mackenzie.

Debatedores:

Vitória Aparecida da Silva Nascimento
Bacharel em Direito

Adriana Bueno Vieira da Silva
Acadêmica de Direito

Valtencir Conceição da Silva
Bacharel em Direito

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania