CONGRESSO ACADÊMICO ESTADUAL: MEIO AMBIENTE, CLIMA, SUSTENTABILIDADE E AGRONEGÓCIO

9 Horas – Abertura

Moderador:
Aleksander Mendes Zakimi
Conselheiro Secional, Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e Professor dos Cursos de Direito da UNIP e Faculdade Paschoal Dantas.

9h30 - Tema: A REGULAÇÃO JURÍDICA DO CLIMA EM FACE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO BRASIL

Palestrante:
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado Especialista em Direito Empresarial Ambiental, Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, Diretor Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (Espanha).

10h30 - TEMA: DESASTRES AMBIENTAIS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO

Palestrante:
Flávia Giorgini Fusco Cammarosano
Advogada, Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC SP, Professora e Assistente da Coordenação de Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Contratos da PUC SP e Professora dos Cursos de Direito da UNIP e Anhanguera.

11h30  - Tema: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E BOAS PRÁTICAS NO SETOR AGRO

Palestrante:
Cristiane Sayuri Masuno Cilento
Advogada, Diretora Jurídica, Compliance Officer e responsável pelas áreas de Auditoria Interna, Sustentabilidade, Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) e Regulatórios do Grupo Sinova.

Debatedores:

Juliana Lopes da Silva
Acadêmica de Direito

Ana Carolina Barbosa 
Acadêmica de Direito

Ingrid de Souza da Silva
Acadêmica de Direito

Luiz Massayuki Sampaio Ito
Acadêmico de Direito

Thamara Santos de Matos
Acadêmica de Direito

Michelle Dantas Calasans de Souza
Acadêmica de Direito

Carina Aparecida Valério Dias
Acadêmica de Direito

Merçonio da Silva Ferreira
Acadêmico de Direito

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania