CONGRESSO ACADÊMICO REGIONAL: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: MODERNIZAÇÃO, IMPACTOS SOCIAIS E DEMAIS QUESTÕES IMPORTANTES E NECESSÁRIAS

9 horas – Abertura

Sergio Henrique Leal de Souza 

Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.

Moderador:
Aleksander Mendes Zakimi

Conselheiro Secional, Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e Professor dos Cursos de Direito da UNIP e da Faculdade Paschoal Dantas.

9h20 – PROTEÇÃO DA PESSOA NO AMBIENTE DIGITAL

Palestrante:
André Faustino

Pós-Doutor em Filosofia da Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direito pela FADISP, Mestre em Direito na Sociedade da Informação e Especialista em Direito Civil pela FMU, em Direito Digital Aplicado pela FGV SP e  Autor de livros.

10 horas – DIREITO DE FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO: O QUE ESPERAR DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL?

Palestrante:
Fernanda Garcia Escane

Doutora em Direito do Estado pela PUC SP, Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, Coordenadora e Professora dos Cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito Sistêmico da Escola Paulista de Direito e Advogada Sistêmica.

10h40 – NOVAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS: A BOA-FÉ EM DESTAQUE E OS ARTIGOS 421-A E 422 NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Palestrante:
Homero José Nardim Fornari

Mestre em Direito Econômico pelo Mackenzie, Especialista em Direito Empresarial pela PUC SP e em Processo Civil pela Anhanguera-Uniderp, Advogado e Professor do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.

11h20 – POSSÍVEIS IMPACTOS DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NAS REGRAS CONDOMINIAIS

Palestrante:
Fernanda Macedo 

Mestre em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, Professora do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes e Advogada.

12 horas – ANIMAIS: COISA, SUJEITO OU NADA DISSO

Palestrante:
Tiago Trentinella

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade de Osaka/Japão, Pesquisador Colaborador do Green Access Project, Professor do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes e Autor de Artigos Jurídicos.

Debatedores:

Victor Ariel Menezes de Oliveira
Acadêmico de Direito

Fabiola Maciel Sarubbi Marangoni
Acadêmica de Direito

Michelle Machado Gonçalves
Acadêmica de Direito

Rafaela Eleutério Martins
Acadêmica de Direito

João Gabriel Correia de Oliveira
Acadêmico de Direito Ana Beatriz da Silva Santos

Acadêmica de Direito

Promoção
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP

Apoio Cultural
Universidade de Mogi das Cruzes – UMC

Apoio Institucional
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Mês das Crianças

Informamos que no período de 1 de maio a 31 de julho de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania