Congresso de Defesa do Consumidor - 32 Anos, 32 Olhares

8h30 - Abertura

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior 

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

8h45 - Os PROCON's e sua atuação Relevante

José Geraldo Brito Filomeno

Advogado; Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

9h30 - Responsabilidade Civil do Provedor de Aplicações de Internet na Jurisprudência Brasileira 

Marcus Vinicius Comenale Pujol

10h15 - Os Desafios da Defesa do Consumidor no Cenário Pós Pandemia 

Cláudio Pires Ferreira

Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC.

11 horas - Atualização do CDC e seus Desafios

Cláudia Lima Marques

Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da UFRGS, Advogada e Árbitra.

Moderador

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

12 horas - Intervalo

14 horas - Resolução da ANPD sobre Dosimetria

Alexandra Krastins

Gerente de Projetos na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

14h45 - Mecanismos processuais de efetivação de direitos no CDC

Anderson de Azevedo

Advogado em Londrina - Paraná

15h15 - A Vulnerabilidade Agravada dos Consumidores nos Contratos de Planos de Saúde

Denílson de Souza Freitas

Diretor da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

15h45 - O Futuro do Direito do Consumidor

Fernando Rodrigues Martins

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Coordenador Regional do PROCON/MG. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

Moderadora

Ellen Gonçalves

Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

16h15

Consumidor.gov

 Arthur Mendonça Rollo

Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP.

José Luiz Parra Pereira

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Especialista em Direito Empresarial e Processo Civil.

17 horas 

Lançamento E-Book 

Organizadores:

Maria Inês Dolci

Advogada; Especialista em Defesa do Consumidor e Presidente da Consumare.

Alexandre Peres Rodrigues

Advogado e Mestre em Direito do Estado - Especialista em Defesa do Consumidor.

Promoção

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

CAMPANHA Ação Solidária

Informamos que no período de 25 de fevereiro a 30 de abril, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras