PROGRAMAÇÃO:

11/07

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura

Daniela Magalhães
Secretária-Geral da OAB SP.

Leandro Lanzellotti de Moraes
Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Renata Castello Branco Mariz De Oliveira
Vice-presidente da AASP

- Tribunal de Justiça de São Paulo.

- Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.

- Defensoria Pública-Geral de São Paulo.

- Secretaria de Administração Penitenciária (SAP/SP).

10h15 - Painel Inaugural: “40 anos da LEP - avanços e retrocessos”

Alexis Couto de Brito
Doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, professor de graduação e pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado Criminalista.

10h55 – Manifestações do público e respostas

11h15 - Painel 1: “O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP”

Leandro Lanzellotti de Moraes
Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Luiz Antonio Cardoso
Desembargador com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Supervisor Adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e Gestor do Programa SEMEAR.

Maria Helena Orreda
Presidente da FECCOMPAR

12h às 13h30 - Almoço

13h30 - Painel 2: “Sistema progressivo e seus desdobramentos”

Gilberto Leme Garcia
Desembargador do TJSP, com atuação na 16ª Câmara de Direito Criminal; Supervisor do GMF/TJ/SP (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), pós-graduado em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha, e em Direito Ambiental pela FGV.

Thalita Bezerra
Advogada, Conselheira Estadual OAB SP, Graduada em Direito pela Universidade de Taubaté e Especialista em políticas públicas pela Fundação Milton Campos.

14h10 – Manifestações público/considerações finais

14h30 - Painel 3: “Códigos Penitenciários Estaduais”

Thays dos Santos Andrade Melo
Advogada, graduada pela Universidade de Taubaté em 2015, pós-graduada lato senso em Direito e Processo Penal pela Faculdade Legale, pós-graduanda lato senso em Direito Penal e Criminologia pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Presidente da Comissão Criminal da 18ª Subseção da OAB – Taubaté.

Paulo de Palma
Procurador de Justiça no Estado de São Paulo.

Ana Paula Bento
Formada em Direito pela Universidade São Francisco – SP, Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus, Advogada na área de Execução Penal e Assessora Técnica na Secretaria de Administração Penitenciária de SP.

15h15 – Manifestações do público/considerações finais

15h30 - Café + Networking

16h – Exibição do documentário “Palavra Presa”

17h20 - Painel 4: “Remição por estudo e outras atividades sócio-educativas não escolares”

Claudia Rosenberg Aratangy
Advogada criminalista, formada em Direito pelo Mackenzie, e educadora, com graduação em Educação Física pela USP, tem mestrado em função social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo no tema remição de pena pela leitura. Atua na execução penal além de ser mediadora de leitura. Como voluntária, coordena o Núcleo de Inspeções Prisionais e Apuração de Denúncias que integra a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP.

João Marcos Buch
Desembargador substituto do TJSC, Mestre em Hermenêutica Constitucional e especialista em criminologia, Autor de livros de crônicas, romance e novela e técnicos. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

18h - Manifestações do público/considerações finais

18h20 – Encerramento

12/07

9h - Credenciamento:

9h30 – Abertura

Fabiana Viana
Advogado Criminalista, Vice-Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

- Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

- Conectas Direitos Humanos.

- Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC.

- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.

10h15 - Painel 5: “Colapso do sistema penitenciário nacional”

Thays dos Santos Andrade Melo
Advogada, graduada pela Universidade de Taubaté em 2015, pós-graduada lato senso em Direito e Processo Penal pela Faculdade Legale, pós-graduanda lato senso em Direito Penal e Criminologia pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Presidente da Comissão Criminal da 18ª Subseção da OAB – Taubaté.

Luis Carlos Valois
Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia - USP - Largo de São Francisco, com pós-doutorado em criminologia - Universität Hamburg. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, Membro da Associação de Juízes para Democracia.

Marcelo Semer
Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, doutor e mestre em Direito Penal e Criminologia pela USP.

11h – Manifestações do público/considerações finais

11h15 - Painel 6: “Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa”

Hugo Netto Natrielli de Almeida
Servidor Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da PUC SP. Especialista em Direito e Processo Penal pela FMU. Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. Coordenador do Núcleo de Execução Penal da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias da OAB SP e Membro do IBCCRIM.

Camila Torres
Advogada. Doutoranda em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da USP). Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP). Membro das Comissões do Quinto Constitucional e Política Criminal e Penitenciária da OAB SP. Conselheira da 1ª Turma Julgadora da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas OAB SP. Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito USP. Diretora Executiva na Formação Antirracista Consultoria e Diretora no IBCCrim.

11h55 – Manifestações do público/considerações finais

12h - Almoço

13h30 Painel 7: “Exame Criminológico”

Érika de Oliveira Cabral
Advogada Criminalista, graduada pela Universidade de Taubaté em 2015, pós-graduada lato senso em Direito e Processo Penal pela Faculdade Legale, pós-graduanda lato senso em Direito Penal e Criminologia pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Membro da Comissão Criminal da 18ª Subseção da OAB – Taubaté.

Thaís Lasevicius
Psicóloga concursada da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Docente na Escola da Administração Penitenciária (EAP). Doutoranda em Psicologia pela UFF. Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela UNIFESP. Coordenadora colegiada do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos - Profa Andrea Almeida Torres (GEPEX-DH-AAT) da UNIFESP e Coordenadora do Núcleo de Saúde Mental e Justiça na Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Pesquisadora do Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM) da UFF.

Ciça Castro
Psicóloga pela UNESP-ASSIS/SP e Neuropsicóloga pela UNIFESP/SP. Desenvolve trabalhos como psicoterapeuta Esquizoanalista/Fenomenológica na área de atendimento individual, em grupo e supervisão clínica, Plantão Psicológico, Psicologia Jurídica com ênfase em paradigma penal e análise institucional. Possui especialização no Método de Rorschach-Sistema de Exner e curso de em Escala Hare. Diretora Técnica de Saúde III do Grupo de Ações de Reintegração Social - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Docente da Escola de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

14h15 – Manifestações do público/considerações finais

14h30 - Painel 8: “Medidas de Segurança e política antimanicomial”

Darino Nunes da Cruz

Bruno Shimizu
Mestre e Doutor, em estágio pós-doutoral, em Criminologia pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.

Marinês Oliveira
Psicóloga, Assessora Técnica em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial de São Paulo, Mestre em Saúde Coletiva, Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde.

15h15 – Manifestações do público/considerações finais

15h30 - café + networking

16h00 - Painel de Encerramento: “Política Criminal e seus impactos na execução penal”

Leandro Lanzellotti de Moraes
Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Gustavo Junqueira
Defensor Público no Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Penal na graduação e no pós-graduação lato e stricto sensu da Faculdade de Direito da  PUC-SP e do Curso Damásio.

16h45 – Manifestações do público/considerações finais

17h – Encerramento

Patricia Vanzolini
Presidente da OAB SP.

Promoção
Comissão de Política Criminal e Penitenciária

Apoio Institucional
Cultural OAB

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Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul

Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.

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* Água mineral

* Alimentos não perecíveis

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