PROGRAMAÇÃO:

8h30 - Credenciamento

09h30 às 10h30

Abertura:

Rafaela Coutinho Canetti
Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

10h30 às 11h30 - Painel 1 - Juízo de Conformidade e Adequação                           

Júlio Luz Sisson de Castro
Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF.

Vicente de Abreu Amadei
Desembargador TJSP.

11h30 às 12h30 - Painel 2 - Consensualidade no Âmbito da Improbidade           

Juliana Palma
Professora da FGV Direito SP.

Mateus Camillo
PGE-SP.

12h30 às 14h00 - ALMOÇO        

14h00 às 15h00 - Painel 3 - A Prova do Dolo na Ação de Improbidade                 

William Santos Ferreira
Advogado e Professor da PUC-SP.          

Vitor Covolato
Secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.        

15h00 às 16h00 - Painel 4 - Conjunto Probatório E Os Principais Aspectos Processuais Na Lia                   

Jose Maria Câmara Júnior
Desembargador.

Renata Lane
PGE-SP.

Adib Kassouf Sad
Vice-Presidente da CAASP.        

16h00 às 16h30 - COFFEE BREAK             

16h30 às 17h30 - Palestra de Encerramento                     

Marcos Augusto Perez
Professor livre-docente da USP.

Promoção
CAASP
OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.  

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br>” 

Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul

Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.

A Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:

* Água mineral

* Alimentos não perecíveis

* Itens de higiene pessoal e de limpeza