CONGRESSO ESTADUAL: DIREITO CIVIL DIGITAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Programação: 

9 horas – VISÃO GERAL DO DIREITO CIVIL DIGITAL

Palestrante:
Flávio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC SP, Membro Titular e Relator da Comissão de Juristas responsável pela Revisão e Atualização do Código Civil (Senado Federal), Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito. 

9h50 – RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL

Palestrante:
Verônica Rodrigues Tagliari
Advogada, Professora do Curso de Direito da UNINOVE, Doutoranda em Direito Civil pela  FADUSP, Mestre em Direito Civil pela PUC SP, Associada e Coordenadora (Núcleo Sul/Sudeste) da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, Autora de artigos e obras jurídicas.

10h30 – CONTRATOS DIGITAIS

Palestrante:
Maurício Bunazar
Conselheiro Secional da OAB SP, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP, Professor do Curso de Direito do IBMEC SP, Membro da Comissão de Juristas responsável pela Revisão e Atualização do Código Civil (Senado Federal) e Autor de artigos e obras jurídicas.

11h10  - HERANÇA DIGITAL

Palestrante:
Giselda Hironaka
Livre Docente e Doutora em Direito pela FADUSP e Professora Titular do Departamento de Direito Civil, Coordenadora Titular da área de Direito Civil e Professora Permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, Membro do Conselho Consultivo  do IBDFAM e Membro da Comissão de Juristas responsável pela Revisão e Atualização do Código Civil (Senado Federal).

11h50 – CONDOMÍNIO NO DIREITO DIGITAL: COMO ESTÁ E COMO PODERÁ FICAR

Palestrante:
César Calo Peghini Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Messina – Itália, Doutor em Direito Civil pela PUC SP, Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito e Professor Titular Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito.
12h30  -  PROTEÇÃO DA PESSOA NO AMBIENTE DIGITAL

Palestrante:

André Faustino
Pós-Doutor em Filosofia da Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direito pela FADISP, Mestre em Direito na Sociedade da Informação e Especialista em Direito Civil pela FMU, Especialista em Direito Digital Aplicado pela FGV SP, Extensão em Law and Economics Of Media Platforms - University Of Chicago The Law e Autor de livros.

Moderadores:
Aleksander Mendes Zakimi
Conselheiro Secional, Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito, Mestre em Direito pela UNIMES e Professor do Curso de Direito da Universidade Paulista.

Alexandre Lagoa Locatelli
Coordenador da Coordenadoria de Direito Civil da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Mestre em Direito pela UNINOVE, Professor Universitário, Autor de obras e artigos jurídicos.

Debatedoras:
Laislla Leticia Mendes De França
Acadêmica de Direito.  

Adriana Bueno Vieira Da Silva
Acadêmica de Direito.

Anne Caroline Gutierrez Lopes
Acadêmica de Direito.

Amanda Prates Dousseau
Acadêmica de Direito.

Juliana Pasinato Ferrari
Acadêmica de Direito

Danielly Thainan Pires dos Santos
Acadêmica de Direito

Amanda Lohayne Vieira de Lima
Acadêmica de Direito.

Promoção:
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP

Apoio Institucional:
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania