Congresso Internacional de Benefícios Fiscais - UCB

Palestrantes confirmados:

André Folloni

Tema: Imposto Seletivo na Reforma Tributária.

Arthur Maria Ferreira Neto

Tema: Limites na revogação de benefícios fiscais: o caso do PERSE.

Beatriz Mattei de Cabane Oliveira

Tema: novas tecnologias e os benefícios fiscais.

Carlos Eduardo Pereira Dutra

Tema: Aplicação do art. 178 do CTN (isenção condicionada).

Carlos Henrique Machado

Tema: benefícios fiscais e modelos consensuais de resolução de conflitos tributários.

Carlos Renato Cunha

Tema: O Simples Nacional e a Reforma Tributária.

Cintia Estefania Fernandes 

Cleucio Santos Nunes

Tema: Incentivos fiscais na área ambiental.

Daniel Evaldt

Tema: Imunidades, privilégios e livre concorrência.

Daniel Giotti de Paula

Tema: Tributação federal de subvenções estaduais: novas e antigas questões.

Érika Teixeira Costa Valença

Tema: Benefícios de Fomento à Reciclagem de Resíduos Sólidos.

Fernanda Marinela de Sousa Santos 

Geilson Salomão

Guilherme Broto Follador

Tema: Conflitos federativos na concessão de benefícios fiscais.

Gustavo Fossati 

Tema: Benefícios fiscais x desonerações constitucionalmente devidas: uma diferenciação necessária.

Jeferson Teodorovicz

Tema: Políticas Públicas de Benefícios Fiscais diante da Pandemia do COVID-19.

Jonathan Barros Vita

José Roberto Vieira

Tema: Benefícios fiscais e igualdade: um dilema?

Josué Almeida do Nascimento

Tema: benefícios fiscais predatórios: o caso prático da lei distrital nº 5005/2012.

Luciano Bernart

Tema: Incentivos fiscais e a MP 1.185/2023.

Maurin Almeida Falcão

Octavio Campos Fischer

Tema: Benefícios Fiscais e Moralidade Tributária.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Tema: Controle de benefícios fiscais ambientais.

Renata Gomes de Albuquerque Sá

Tema: o Programa Remessa Conforme para importações.

Rodrigo Capone

Ronaldo Medeiros

Tema: Extrafiscalidade na tributação sobre o consumo: os incentivos fiscais à indústria do Nordeste.

Rosaldo Trevisan

Rosemary Carvalho Sales

Tema: Benefícios Fiscais declarados inconstitucionais: os efeitos e a ausência de culpa compartilhada.

Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza

Tema: incentivos Fiscais Ecológicos no Contexto da Reforma Tributária.

Valterlei da Costa

Tema: A isenção tributária segundo a teoria trilógica do tributo.