Dia 11/06/2025

08h00 - 08h45 Credenciamento
08h45 - 09h30 Coffee Break
09h45 - 10h45
Parâmetros e critérios das ofertas de assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos no âmbito SUAS por organizações da sociedade civil, de acordo com a nova resolução do CNAS
Palestrante Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso: Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Estadual de Maringá (UEM). É Mestre em Educação Pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduada em Pedagogia, Graduada em Letras. Pós-graduada em Língua Portuguesa: Metodologia e Técnicas de Produção de Texto. Pós-graduada em Marketing. Pós-graduada em Educação Infantil. Pós-graduada em Licitação. Tem Especialização em Programa de Desenvolvimento Gerencial pela FAE de Curitiba e MBA Executivo em Estratégias Empresariais. É Membro do Grupo de Pesquisas em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (GPEaDTEC) cadastrado no Diretório do CNPq desde 2010. Foi GerenteExecutiva da Unidade do SESC em Umuarama por 20 anos, foi Secretária Municipal de Educação de Umuarama na gestão 2017 a 2024, atualmente trabalha na coordenação educacional da Universidade Metropolitana de Ciência e Tecnologia ( MUST UNIVERSITY da Flórida) e atua como assessora educacional em secretarias de educação e de assistência social.
11h00 - 12h00
Atos legais: chamamento público, emendas parlamentares, inexigibilidade, dispensa, definição do melhor ato conforme o tipo de objeto, erros que não pode cometer na formalização processual
Palestrante Dr. Ademar de Marchi Filho: Vinte e um anos de experiência na advocacia em geral, pós graduado em Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil; atuando nas diversas nuances jurídicas da Administração, inclusive nas searas consultiva e contenciosa, tal qual no relacionamento com Tribunais de Contas, Ministério Público e outros Órgãos.
12h00 - 13h30 Intervalo
13h30 Retorno
13h45 - 14h00 Dinâmica
14h00 - 15h00
Monitoramento e avaliação como ferramenta de alcance qualiquantitativo, para avaliar eficiência e eficácia do objeto na assistência social
Palestrante Lucas Ravacci: Assistente Social pela Universidade Norte do Paraná (2013). Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos (2019). Especialista em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (2021). Docente do Ensino Superior. Gestor Municipal da Rede Socioassistencial Privada do SUAS e Técnico Responsável pelo Departamento de Vigilância Socioassistencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapetininga/SP
15h00 - 15h30 Coffee Break
15h30 - 17h00
Monitoramento e avaliação do projeto político pedagógico (PPP) nas creches filantrópicas, como meio de verificar o alcance das metas
Palestrante Marisol Garcia Cavalheiro:Graduada em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia Institucional. Possui experiência nas áreas de Formação Inicial e Continuada, Gestão Educacional e Políticas e Avaliações Educacionais; responsável pela elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE Interativo); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Plano Municipal de Educação (PME), experiência em Gestão Educacional há vinte e quatro anos.
12h00 - 13h30 Intervalo
13h30 Retorno
13h45 - 14h00 Dinâmica
15h00 - 15h30 Coffee Break
17h00 Encerramento

Dia 12/06/2025

08h30 - 09h00 Abertura
09h00 - 10h00
Prestação de Contas e Transparência do MROSC
Palestrante Vanderley Santiago: Mestre em comunicação social UNIMAR, diretor e palestrante do Instituto Gov, administrador de empresas; ministra treinamentos na área pública a mais de duas décadas pelo Instituto Gov, autor do livro “Lei 13.019/2014 comentada “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, idealizador da plataforma Siconvinho, software de terceiro setor.
10h00 - 10h45 Coffee Break
10h45 - 11h45
Aplicação da LGPD na Transparência do MROSC, segundo julgados dos Tribunais
Palestrante Dra. Eliane Santiago Boni: Advogada, com especialização em direito digital. Atuação há mais de vinte anos na advocacia preventiva e contenciosa. Consultora em Privacidade de Dados - LGPD.
12h00 - 13h30 Intervalo
13h30 Retorno
13h45 - 14h00 Dinâmica
14h00 - 15h00
Inclusão da pessoa com deficiência: uma experiência de vida
Palestrante Jefferson Catto: Engenheiro Agrônomo formado pela Esalq Piracicaba 1981, Analista de Sistema pela Fatec 1992, mais de três décadas de experiência em desenvolvimento de sistema. Analista e programador sênior desenvolvedor da plataforma Siconvinho, Software de Terceiro Setor, presente em mais de 1000 filantropias e dezenas de Administrações Públicas.
15h00 - 15h30 Coffee Break
15h30 - 17h00
Contabilidade do Terceiro Setor e a Prestação de Contas
Palestrante Éderson Willians da Paz: Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; experiência em Contabilidade Pública, Orçamento Público, Execução Orçamentária e elaboração de PPA, LDO e LOA, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas. Coautor do livro “Compilados de SST no eSocial – 2024 – para Órgãos Públicos.
17h00 Encerramento

Dia 13/06/2025
08h00 Abertura
08h30 - 09h30
As Principais irregularidades nos ajustes e na respectiva execução, firmados com OSC, de acordo com jurisprudências dos Tribunais de Contas e das Cortes Superiores no Brasil
Palestrante Dr. Willians Kester Millan: Advogado, professor/palestrante do Instituto Gov e Consultor Jurídico da UVESP – União dos vereadores do Estado de São Paulo pós-graduado em direito penal e processo penal e magistério superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em direito ambiental pela Universidade de Araraquara, e em direito público pela PUC-MG.
09h30 - 10h00 Coffee Break
10h30 - 11h30
Auditoria Eletrônica sem Papel - Cruzamento de Dados das OSCs - MROSC IPEA e Audesp V - TCE-SP
Palestrante Vanderley Santiago
11h30 - 12h00 Encerramento

2 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO - OFICINAS:

Dia 11/06/2025
13h30 - 16h30
Normativas do SUAS relacionadas ao Terceiro Setor
Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso: currículo já apresentado como palestrante.

09h00 - 10h00 | 11h00 - 12h00 | 14h00 - 15h00 | 16h00 - 17h00
Demonstração de Software de Terceiro Setor - Siconvinho
Pamella Regina Santiago Catossi: Formada em Análise e Desenvolvimento de Software pelo Centro Universitário Claretiano, pós graduanda em Gestão de Terceiro Setor e em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Líbano, responsável por toda equipe técnica de implantação e suporte do sistema Siconvinho (Software de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas e Publicidades das Organizações da Sociedade Civil) que atende as Instruções 001/2024 - Tribunal de Contas de SP, e outros estados na forma das Leis 13.019/2014 e 12.527/2011.

Dia 12/06/2025
08h30 - 12h00
Contabilidade do Terceiro Setor a Prestação de Contas
Éderson Wiliams da Paz: currículo já apresentado como palestrante.

09h00 - 10h00 | 11h00 - 12h00 | 14h00 - 15h00 | 16h00 - 17h00
Demonstração de Software de Terceiro Setor - Siconvinho
Pamella Regina Santiago Catossi: currículo já apresentado.

14h00 - 16h30
A proibição da taxa de administração e a forma correta da realização do rateio de despesas, conforme jurisprudência do TCE-SP
Willians Kester Millan: currículo já apresentado como palestrante.

3 - O QUE ESTÁ INCLUSO NO VALOR DO INGRESSO/INSCRIÇÃO:
- coffee break manha e tarde, água mineral;

- certificado de participação;

- acesso para baixar os materiais digitais (não terá apostila impressa)

- participação ao evento; 

- kit de boas vindas.

4 - LOCAL E DATA E HORÁRIOS: