Prestação de Contas e Transparência do MROSC

Vanderley Santiago: Mestre em comunicação social UNIMAR, diretor e palestrante do Instituto Gov, administrador de empresas; ministra treinamentos na área pública a mais de duas décadas pelo Instituto Gov, autor do livro “Lei 13.019/2014 comentada “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, idealizador da plataforma Siconvinho, software de terceiro setor.

As Principais irregularidades nos ajustes e na respectiva execução, firmados com OSC, de acordo com jurisprudências dos Tribunais de Contas e das Cortes Superiores no Brasil:
Dr. Willians Kester Millan: Advogado, professor/palestrante do Instituto Gov e Consultor Jurídico da UVESP – União dos vereadores do Estado de São Paulo pós-graduado em direito penal e processo penal e magistério superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em direito ambiental pela Universidade de Araraquara, e em direito público pela PUC-MG.

Atos legais: chamamento público, emendas parlamentares, inexigibilidade, dispensa, definição do melhor ato conforme o tipo de objeto, erros que não pode cometer na formalização processual

Dr. Ademar de Marchi Filho: Vinte e um anos de experiência na advocacia em geral, pós graduado em Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil; atuando nas diversas nuances jurídicas da Administração, inclusive nas searas consultiva e contenciosa, tal qual no relacionamento com Tribunais de Contas, Ministério Público e outros Órgãos.

Parâmetros e critérios das ofertas de assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos no âmbito SUAS por organizações da sociedade civil, de acordo com a nova resolução do CNAS

Ilza Regini: Pedagoga pela Universidade de Maringá – UEM, Assistente Social pela Universidade Paranaense UNIPAR, com especialização em Orientação Educacional e Pedagogia Social. Graduação em serviço social e pedagogia.

Monitoramento e avaliação do projeto político pedagógico (PPP) nas creches filantrópicas, como meio de verificar o alcance das metas

Marisol Garcia Cavalheiro: Graduada em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia Institucional. Possui experiência nas áreas de Formação Inicial e Continuada, Gestão Educacional e Políticas e Avaliações Educacionais; responsável pela elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE Interativo); Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Plano Municipal de Educação (PME), experiência em Gestão Educacional há vinte e quatro anos.

Monitoramento e avaliação como ferramenta de alcance qualiquantitativo, para avaliar eficiência e eficácia do objeto na assistência social

Lucas Ravacci: Formado em Serviço Social pela Universidade Norte do Paraná, em 2019. Assistente Social. Especialista em Políticas Públicas, Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Gestão Territorial, cursos graduação e pós graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciência do Alto Parnaíba (FATAP).

Contabilidade no Terceiro Setor segundo as NBCTS

Éderson Willians da Paz: Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contáveis e Administração de Tupã - FACCAT; experiência em contabilidade Pública, Orçamento Público, Execução Orçamentária e elaboração de PPA, LDO e LOA, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas. Coautor do livro " Compilados de SST no eSocial - 2024 - para Órgãos Públicos.

Inclusão da pessoa com deficiência, uma experiência de vida

Jefferson Catto: Engenheiro Agrônomo formado pela Esalq Piracicaba 1981, Analista de Sistema pela Fatec 1992, mais de três décadas de experiência em desenvolvimento de sistema. Analista e programador sênior desenvolvedor da plataforma Siconvinho, Software de Terceiro Setor, presente em mais de 1000 filantropias e dezenas de Administrações Públicas.

Aplicação da LGPD na Transparência do MIROSC, segundo julgados dos Tribunais

Dra. Eliane Santiago Boni: Advogada, com especialização em direito digital. Atuação há mais de vinte anos na advocacia preventiva e contenciosa. Consultora em Privacidade de Dados - LGPD.

Contabilidade no Terceiro Setor segundo as NBCTS

Éderson Williams da Paz: Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade

Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; experiência em Contabilidade Pública, Orçamento Público, Execução Orçamentária e elaboração de PPA, LDO e LOA, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas. Coautor do livro “Compilados de SST no eSocial – 2024 – para Órgãos Públicos.

2 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO - OFICINAS:

 Importante: o acesso a oficina é limitado a capacidade da sala, conforme ordem de procura, no dia. E o material será disponibilizado a todos os inscritos no Congresso.

Normativas do SUAS relacionadas ao Terceiro Setor
Ilza Regini: currículo já apresentado como palestrante.

- A importância do Terceiro Setor para a Assistência Social;

- Parâmetros normativos e requisitos para atuação de uma OSC no SUAS;

- Ofertas de serviços socioassistenciais no Terceiro Setor.

Contabilidade do Terceiro Setor e a Prestação de Contas

Éderson Wiliams da Paz: currículo já apresentado como palestrante.

Abordagem: 

- Importância das Normas Práticas e Contábeis aplicadas ao Terceiro Setor

- Os Demonstrativos Contábeis e a Prestação de Contas;

- As principais obrigações assessorias do Terceiro Setor;

- Transparência e Publicidade das Demonstrações e guarda dos documentos fiscais.

A proibição da taxa de administração e a forma correta da realização do rateio de despesas, conforme jurisprudência do TCESP
Dr. Willians Kester Millan: currículo já apresentado como palestrante.
Abordagem:
- A jurisprudência do TCESP vêm julgando irregulares as prestações de contas das OSC’s que realizam de forma equivocada os rateios de despesas comuns, determinando inclusive, muitas vezes, a devolução desse valor ao Estado.
- Nesse Painel será expostos os principais erros com a realização de rateios realizados nas prestações de contas, conforme a atual jurisprudência.

Demonstração de Software de Terceiro Setor - Siconvinho

Pamella Regina Santiago Catossi: Formada em Análise e Desenvolvimento de Software pelo Centro Universitário Claretiano, pós graduanda em Gestão de Terceiro Setor e em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Líbano, responsável por toda equipe técnica de implantação e suporte do sistema Siconvinho (Software de Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas e Publicidades das Organizações da Sociedade Civil) que atende as Instruções 001/2024 - Tribunal de Contas de SP, e outros estados na forma das Leis 13.019/2014 e 12.527/2011.

Abordagem:
_ Demonstração completa de GED e dados Cadastrais:
- Viabilização da entrega de contas sem papel:
- Conciliação Bancária automatizada:
- Controle de aplicação das despesas com redutor de saldos utilizados:

- Emissão dos demonstrativos e pareceres de contas:

- Gerenciamento facilitado:
- Portal de Transparência:

- Conexão com Tribunal de Contas.

3 - O QUE ESTÁ INCLUSO NO VALOR DO INGRESSO/INSCRIÇÃO:
- cooffe break manha e tarde, água mineral;

- certificado de participação;

- acesso para baixar os materiais digitais (não terá apostila impressa)

- participação ao evento; 

- kit de boas vindas.

4 - LOCAL E DATA E HORÁRIOS: