CONGRESSO – TEMAS MODERNOS E IMPORTANTES DO DIREITO

9h30 – Tema: A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SUA UTILIZAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO

Palestrante:
Maria Eugênia Finkelstein

Advogada, Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professora e Mestre em Direito Comercial pela PUC SP e Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid – Espanha e da Universidad de Castilla La Mancha – Albacete / Espanha e da Universitat di Reggio Calábria – Itália e Pesquisadora do Instituto Max Planck.

10h10 – Tema: NOVAS E REPRESENTATIVAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE CRIPTOATIVOS

Palestrante:
Ilene Patrícia de Noronha Najjarian

Procuradora Federal, Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professora de Direito Societário, Planejamento Patrimonial e Compliance em Cursos de Pós-Graduação, Conselheira Titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, autora de obras e artigos jurídicos.

10h50 - Tema: A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS: SUAS POSSIBILIDADES, UTILIDADES, FUNCIONAMENTO E VANTAGENS

Palestrante:
Rebecca Molina Ferreto
Advogada Especialista na área de Direito Societário, Contratual e M&A, Mestranda em Direito Comercial pela PUC SP, LL.M. em Direito e Finanças pela Goethe Universität e MBA pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

11h30 – Tema: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAIS DA DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Palestrante:

Armando Rovai

Advogado, Professor, Doutor em Direito pela PUC SP, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito Processual Civil, Direito de Empresarial e em Direito pela Universidade de Bolonha - Itália e pela Universidade de Salamanca – Espanha.

12h10 – Tema: REGULAÇÃO DE MARKETPLACE

Palestrante:
Tatiana Marques Adoglio

Advogada, Mestre em Direito Comercial pela PUC SP, Pós-Graduada em Processo Civil, Especialista em Arbitragem pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais e em Negociação e Influência pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology – EUA, Relatora da Comissão das Sociedades de Advogados e Árbitra da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP e Co-coordenadora do Comitê de Ética e Disciplina do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados.

Moderador:
Aleksander Mendes Zakimi

Conselheiro Secional, Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Mestre em Direito pela UNIMES e Professor do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP.

Debatedores:

Valtencir Conceição da Silva
Bacharel em Direito.

Vitória Aparecida da Silva Nascimento
Bacharel em Direito.

Andressa Rodrigues Ferreira Sampaio
Acadêmica de Direito.

Promoção:
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP

Apoio Institucional:
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected] >”

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania