CONSUMO E SUSTENTABILIDADE: A VIDA ÚTIL DOS BENS COMO PARÂMETRO PARA A GARANTIA LEGAL – EUROPA E BRASIL

“Convidamos você para um evento essencial sobre o futuro das relações de consumo: Consumo e Sustentabilidade: a vida útil dos bens como parâmetro para a garantia legal – Europa e Brasil. Especialistas explicam como essa abordagem pode transformar a relação entre consumidores, empresas e o meio ambiente, além de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro”

Convidados:

Mário Frota
Angolano, Professor e renomado jurista, com passagens por universidades europeias. Fundador de diversas associações voltadas ao Direito do consumo. 

José Geraldo Brito Filomeno
Advogado, Professor Especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor na  Escola Paulista de Direito.

Mediadores:

Maria Inês Dolci
Advogada Especialista em Direito do Consumidor, Presidente da Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa (Consumare), Jornalista e Professora. 

Alexandre Rodrigues
Mestre em Direito do Estado pela USP, Especialista em Direito do Consumidor pela Damásio, Professor e Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP.

Promoção
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania