SALA 01 -  CONTEÚDO PARA MÉDICOS

08h30 - 08h50: Abertura 

• Introdução aos temas do seminário e objetivos do evento.

08h50 - 09h10: Como realizar a abertura de uma Empresa Médica? 

• Registro do Contrato de Constituição: JUCEB vs. CREMEB.
• Autonomia e Registro: Atuação como autônomo sem abertura de empresa.
• Registro de Clínicas e Instituições de Saúde: Registro no CREMEB para associações com atividades de saúde.

09h10 - 09h30: Aspectos Contábeis e Tributários para Médicos

• Contratos e Sócios: Impactos do contrato de constituição e alterações na JUCEB e no CREMEB.
• Prestação de Serviços e ISS: Recolhimento do ISS em diferentes municípios e  duplo recolhimento.
• Impostos e Contribuições: Comparação entre atuação como Pessoa Física e Jurídica, e obrigações de INSS e pró-labore.

09h30 - 09h50: Questões Específicas e Problemas Comuns

• Telemedicina: Considerações e cuidados.
• Estética e Procedimentos Invasivos: Limitações e regulamentações.
• Terceirização e Fiscalização: Empresas de terceirização de serviços médicos e sua fiscalização.

SALA 02 -  CONTEÚDO PARA PROFISSIONAIS CONTÁBEIS

08h30 - 08h50: Abertura e Boas-vindas

• Introdução aos temas do seminário e objetivos do evento.

08h50 - 09h10: Registro e Documentação Contábil para Clínicas Médicas LUCIANO E PINHEIRO

• Registro de Empresas: JUCEB vs. CREMEB.
• Cadastro e Alterações: Procedimentos para alterações contratuais e responsabilidade do contador.
• Razão Social x Nome Fantasia x Objeto Social - Cuidados com anúncio de especialidades e serviços especialidade. 

09h10 - 09h30: Tributação e Obrigações Fiscais

• Impostos sobre Serviços: ISS e regras para diferentes municípios.
• Autônomos vs. Pesssoa Jurídicas: Diferenças e impactos tributários.
• Retenção de INSS: Retenção sobre serviços prestados por sócios e suas implicações.

09h30 - 09h50: Desafios Contábeis em Clínicas Médicas

• Endereço Fiscal e Alvará de Vigilância Sanitária: Implicações para cadastro no CREMEB.
• Receita Saúde e Escrituração Contábil: Aspectos específicos e recomendações.
• Contrato de Prestação de Serviços: Detalhamento dos contratos e implicações com o fisco. 

SALA CONJUNTA -  MÉDICOS E P. CONTÁBEIS

10h10 - 10h30: Abertura da Sessão Conjunta de Discussão 

• Cons. Otávio Marambaia (Presidente do CREMEB)
• Cons. Sérvio Túlio Moura (Presidente do CRC-BA)

10h20 - 11h00: A Reforma Tributária e o Impacto para os Médicos

• Adv. Bruno Nou 

11h00 - 12h00: Mesa Redonda - Perguntas e Respostas