6 chances de ganhar R$ 200 mil reais para realizar seus projetos artísticos ou culturais em 2024, mesmo sem experiência!

Nesta aula te ensinarei a criar e inscrever um projeto artístico ou cultural para o Edital Rouanet Norte, que vai selecionar 120 projetos culturais no valor de até R$ 200 mil reais, nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades. Vamos criar seu projeto juntos!

É uma oportunidade única para quem NUNCA ganhou projetos via Lei Rouanet que mora na Região Norte.

Esta ação terá parte dos recursos destinadas à pessoas em vulnerabilidade social.

1. O que é o Programa Rouanet Norte?

É o programa instituído com vistas a promover distribuição mais equânime, entre os estados brasileiros, de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos na região norte do Brasil, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas para os estados historicamente menos favorecidos pela Lei Rouanet.

2. Objetivos

Democratizar, descentralizar e regionalizar o investimento cultural com recursos incentivados da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) por meio da criação de linha específica de financiamento para investimento cultural na região Norte do Brasil, de acordo com o art. 50 do Decreto nº 11.453/2023, que “dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura”.

Art. 50. O mecanismo de incentivo fiscal conterá medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade que estimulem a ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social relevante.

O Programa Rouanet Norte também visa a oportunizar a participação de novos agentes culturais da Região Norte em ações financiadas com recursos incentivados da Lei Rouanet.

3. Quem pode participar?

Poderá se inscrever no Programa Rouanet Norte qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas em um dos estados da Região Norte do Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).