EVENTO: Curatela e tomada de decisão apoiada - O que você precisa saber?

 

 

18:30 - ACOLHIMENTO AO PUBLICO

18:45 - ABERTURA

19:00 - Palestra Dr Antonio Geraldo (Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria) - Transtornos Mentais e a Vida Moderna

20:00 - Palestra Dr.  Patrício Jorge Lobo Vieira (Juiz de Direito Titular da 9.ª Vara Cível de Natal) - Os direitos fundamentais no contexto do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os reflexos nas ações de curatela

20:30 - Palestra Dra. Rebecca Nunes (9a Promotoria - Pessoa com Deficiência) - Curatela e tomada de decisão apoiada: ferramentas de apoio ao exercício de direitos e de garantia da vontade da pessoa com deficiência que delas se beneficiem

21:00 - Palestra Dra Margarida Seabra (Advogada) e Profa Débora Seabra (Pedagoga Relato de experiência bem sucedida na educação de pessoa com Deficiência Intelectual-Síndrome de Down)

21:30 – Aberto para perguntas e considerações finais

 

 CURRICULOS DOS PALESTRANTES

Psiquiatra pelo convênio SES/GDF/ UnB.

Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Portugal e possui Pós-Doutorado em Medicina Molecular pela Faculdade de Medicina da UFMG.

Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e Diretor Clínico do IPAGE – Instituto de Psiquiatria Antônio Geraldo. Presidente do IGV - Instituto Gestão e Vida.

Coordenador Nacional da Campanha “Setembro Amarelo”, da Campanha ABP/CFM Contra o Bullying e o Cyberbullying e da Campanha de Combate à Psicofobia.

Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina - APAL (2018-2020).

Autor de dezenas de livros e artigos científicos em revistas internacionais.

Palestrante nacional e internacional.

 

9ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. Prêmio “Inovare: A justiça do Século XXI”, Terceira Edição, 2006, categoria Ministério Público, com a prática “O Ministério Público em defesa do direito à educação de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte”.

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID (Biênio 2009-2011), da qual ainda é integrante.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas do Ministério Público do Rio Grande do Norte. (2009/2013).

Coordenadora da Comissão Permanente na área de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso(COPEDPDI)/Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)/Conselho Nacional de Procuradores Gerais(CNPG) (2012/2013).

Coautora do Livro “Deficiência & os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, Educação e Inclusão: Entendimento, Proposições e Práticas”, “Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, “Deficiência no Brasil: Uma abordagem integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, “Estatuto do Idoso Comentado”, “Pessoa Idosa no Brasil – Abordagem sobre os seus Direitos”, do Manual “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível:, do “Guia de Atuação Ministerial: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela”, Coautora da publicação em forma de fotonovela: “Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – pessoas com deficiência intelectual”, da publicação “Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, “Manual da Cidadania para Educadores, Livro”. Coordenação Geral.

Autora do Roteiro da Revista em Quadrinhos “Uma Sociedade para Todos”, 1ª e 2ª Edições, pertencente ao Projeto Aprendendo a ser Cidadão com o Ministério Público, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 11p.

 

Juiz de Direito Titular da 9.ª Vara Cível de Natal

Mestre em Direito Constitucional pela UFRN

Aprovado em 1º lugar no concurso para Juiz de Direito do RN

Especialista em direito eleitoral, direito civil e processual civil

Autor do Livro “Internação Psiquiátrica. Constituição, Direito e Medicina. Teoria e Prática”, publicada pela editora Juruá.

 

Procuradora de Justiça Aposentada

Fundadora da Associação Síndrome de Down RN, e da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, da qual foi diretoria nos primeiros mandatos.

Integrante do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down,;

Implantou a Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, MP/RN

Implantou a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RN.

Atualmente advogada no Fórum de Natal/RN

 

Estudante de escola comum/regulares;

Primeira professora com Síndrome de Down no Brasil (curso nível médio);

Professora auxiliar na educação infantil de escola tradicional em Natal/RN há 19 anos;

Prêmio Darci Ribeiro de educação”,

"prêmio brasil mais inclusão”, dentre outros;

Homenagens recebidas: ALERJ

Palestrante na ONU, Nona Iorque-EUA, outros países, diversos estados brasileiros, para magistrados.

Escritora - Débora conta histórias)

Integrante do grupo nacional de autodefensoria da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

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