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CURSO ONLINE 

Objetivo

Curso prático e teórico sobre Abertura de empresas. Aprenda todos os procedimentos, desde o planejamento tributário e empresarial para o cliente, cláusulas obrigatórias do Contrato Social. Apresentar aos participantes o passo a passo para abertura e encerramento de uma empresa, desde elaboração do contrato social, planejamento, viabilidade, escolha do tipo de empresa, cumprimento das etapas dos registros e baixas em órgãos de fiscalizações respectivas. Conhecer os tipos de empresas e tipos societários, com fins lucrativos que o empresário possa escolher, apresentando suas vantagens e desvantagens e quanto às tributações e contribuições a que estarão sujeitas. Finalmente saber escolher a forma societária, tipo societário e tipo de empresa mais adequada para aplicação do seu capital ao seu novo empreendimento.

Público

Advogados, contadores, administradores e empresários.

Conteúdo

1 – Pré constituição da empresa
Planejamento tributário e reorganização contratual

2 – Requisitos do contrato social ou requerimento de empresário;
Os diferentes tipos de Sociedade (LTDA, SA, Conta de Participação e Eireli)
Preâmbulo do contrato;
Cláusulas obrigatórias;

Cláusulas essenciais (dicas de ouro da advogada Ana Paula Amaral)
Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.


3. Elaboração e registro do Contrato Social / Estatuto – Conforme o CÓDIGO CIVIL e DNRC;

3.1 Requerimento do Empresário;
3.2 Empresário Individual x EIRELI.
3.3 Empresas Obrigadas a Inscrição Estadual;
3.4 Pedido de Registro da Inscrição Estadual e cadastro do ICMS.

4 – Registro na junta comercial;
Taxas e emolumentos.

5 – CNPJ – cadastro nacional de pessoa jurídica;
Atividade primária;
Atividade secundária.

6 – Inscrição estadual;
Exigência de alvarás 

7 – Inscrição municipal;
Alvará de funcionamento.

8 – Senha web (estado e prefeitura)

9- Obrigações Acessórias
Emissão de nota fiscal eletrônica de serviço;
Emissão de nota fiscal eletrônica – mercantil;
Outras obrigações

10- Certidões Negativas
Como e onde solicitar;
Impedimentos.

11- Certificação digital.
Envio de documentos através da conectividade social (caixa econômica federal) FGTS e previdência social.
Demais obrigações acessórias que se faz necessário para a sua validade jurídica.
Situação fiscal da empresa.

12- Enquadramento Tributário

13 – Encerramentos das atividades
Distrato social;
Certidões obrigatórias
Procedimentos.

14 – REDESIM
Sincronização dos órgãos na abertura da empresa.

Parte prática: elaboração em conjunto do contrato social e REDESIM (JUNTA)

Professora

Dra. Ana Paula Xavier Amaral é advogada, contadora, mestre em administração pública e doutoranda em agronegócios. Possui vasta experiência com Holding, planejamento sucessório, contrato social e direito tributário. Proprietária no escritório Ana Paula Amaral Advocacia, sócia na Gecon Contabilidade e Consultoria e Sócia no Instituto Amaral e Morgado de Ensino Jurídico. Professora Universitária UFG, Araguaia e ESA-GO.