CURSO AUXILIAR DEPARMENTO PESSOAL PARA INICIANTES

CONDIÇÕES GERAIS DO TRABALHO

Os trabalhos serão executados no estabelecimento próprio da VALMEPE CURSOS LTDA -  na Rua Rio de Janeiro, 441 sala 1503 - centro praça sete - BHTE/MG pelo seu diretor  VALDOMIRO MENDES PEREIRA ou por um profissional membro da equipe de professores da contratada, nas suas dependências e utilização de todos recursos para execução do curso da melhor forma, tais como:  Sala, data show, quadro e outros equipamentos necessários. A contratada será tão somente responsável pela realização e exposição do conteúdo do curso conforme a legislação pertinente.

DIRETOR  RESPONSÁVEL DIRETO

VALDOMIRO MENDES PEREIRA: Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNA – Belo Horizonte/MG; Bacharel em Direito pela Faculdade Promove – Belo Horizonte – MG; Perito judicial contábil, Auditor, e Consultor tributarista com grande experiência em planejamento tributário para grandes e medias empresas, especializado no Terceiro Setor principalmente em ONGS, OSCIP, Fundações, Associações Filantrópicas Assistenciais e Clubes. Professor do Curso de Auxiliar Departamento Pessoal para Iniciantes - da Valmepe Cursos – Diretor da Valmepe  Pericias e Soluções Contábeis e Tributarias, Diretor da ADCEMG – Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa.

PROGRAMA

Objetivo

Oferecer ao aluno conhecimentos práticos da rotina do departamento pessoal, com uso do sistema Mastermaq ou alterdata, apresentando de uma forma detalhada a legislação trabalhista e previdenciária, em uma linguagem objetiva e fácil de ser assimilada, capacitando aqueles que pretendem atuar na área, além de contribuir através do conhecimento para se evitar os passivos trabalhistas que tanto vem assombrando as empresas.

A quem se destina o curso de Departamento Pessoal

O curso é destinado a todos aqueles que desejam ingressar profissionalmente nas áreas contábeis e administrativa setor de departamento pessoal e também àqueles que necessitam de atualizações de conhecimentos.

Ao final do curso o aluno estará apto a realizar a admissão do trabalhador, calcular folha de pagamento, controlar as variações salariais, realizar cálculos das rescisões, aplicar a legislação trabalhista e previdenciária na relação empresa e empregado e a realizar muitas outras funções inerentes à área com o uso do sistema MASTERMAQ ou ALTERDATA

CONTEÚDO

Noções básicas das legislações trabalhistas (CONSITUIÇÃO, CLT,  REFORMA TRABALHISTA, CONVENÇÕES SINDICAIS, ADITIVOS  e outras)

ENQUADRAMENTO SINDICAL

Análise do contrato social da empresa para enquadramento sindical pela atividade

Análises de funções e atividades para enquadramento sindical do trabalhador

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

EMPREGADORES

Empresa de lucro real

Empresas de Lucro presumido

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Estabelecimento doméstico

Empregador Rural

Profissional Liberal  

TRABALHADORES

Empregado

Estagiários

Autônomos

Temporários

Aprendizes

Demésticos

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

Contrato de Experiência

Contrato prazo determinado e indeterminado

Contrato intermitente

Contrato teletrabalho

Cláusulas do Contrato

Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Acumulação de Emprego

ADMISSÃO REGISTRO DE EMPREGADOS / CADASTROS DE SÓCIOS ADMINITRADORES  

Exame Médico

Carteira de Trabalho

Ficha de Registro

Demais Documentos Necessários à Admissão

Normas de recibo e entrega de documento do trabalhador

Anotações na Carteira de Trabalho

PIS – Programa de Integração Social

Contribuição Sindical

Acordo de Compensação de Horário de Sábado

Vale-Transporte

Autorização de Descontos

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Livro de Registro de Empregado

Livro Inspeção do Trabalho

Cadastramento no PIS

Ficha de Salário família

Exame médico (admissional)

Política salarial vigente

JORNADA E HORÁRIO DE TRABALHO

Cartão de ponto, livro ou sistema eletrônico

Compensação – Banco de Horas

Acordo de Compensação de Horário de Sábado

Tolerâncias de minutos na entrada e na saída do trabalho

Períodos de Descanso

Horas Extras

Atividades de processamento eletrônico (digitadores)

Turnos Ininterruptos

Trabalho Noturno

Quadros de Horários

Assinatura no Cartão de Ponto

Trocas de Horário

Faltas e Afastamentos

Descanso Semanal Remunerado

Portaria 1510 - SREP

Resumo

REMUNERAÇÃO

Salário Mínimo

Salário Profissional

Piso Salarial Categoria

Adicionais

FOLHA DE PAGAMENTO

Pagamento de Salário

Desoneração da folha

E-Social.

QUADRO DE INCIDÊNCIAS DE INSS/FGTS/IR

FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Legislação Vigente

Depósitos

GFIP

Dados dos Empregados

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Encargos da Empresa

Contribuições dos Empregados e Trabalhadores Avulsos

Contribuinte Individual e Facultativo

Prazo de Recolhimento

Salário-Família

Segurados da Previdência Social

Auxílio Doença por Acidente do Trabalho

RAT e FAP

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Rendimentos de Trabalho Assalariado

Esclarecimentos Adicionais

RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Salário e remuneração

Cálculo de horas extras/ Salário Família / Salário maternidade/ Repouso Semanal Remunerado – Pagamento e desconto

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, noturno e transferência.

Remuneração computando horas extras, comissões e adicionais

Exercício de cálculos trabalhistas fechamento de folha mensal

Pagamento de salários – Prazo – Recibo

Prazo para pagamento

Descontos e recolhimentos de INSS, FGTS, IR e Sindical

Vale transporte

Pensão alimentícia

FÉRIAS

Período Aquisitivo

Período Concessivo

Remuneração das Férias

Férias Proporcionais

Férias em Dobro

Proibição do Trabalho Durante as Férias

Abono de Férias

Anotação das Férias

Férias Coletivas

Prescrição das Férias

Inclusão Horas Extras e Salários Variáveis

13º SALÁRIO

Considerações Gerais

Adiantamento 13º Salário – 1ª Parcela

13º Integral – 2ª Parcela

Adicionais e 13º Salário

Encargos Sociais Sobre o 13º Salário

13º Salário nas Rescisões

FALTAS / LICENÇAS E INSTABILIDADES

Faltas Abonadas

Faltas não computadas

Licença paternidade

Licença maternidade

Atestados médicos

Atestado Médico durante as Ferias

Auxílio Doença

Declaração de Comparecimento

Declaração de Acompanhamento

Atestados Emitidos por Outros Profissionais da Área da Saúde

Atestado Emitido por Psicólogo

Atestado Emitido por Cirurgião-Dentista

Atestado Emitido por Fisioterapeuta

Perfil Profissiográfico Previdenciário

Efeitos no Contrato de Trabalho

Obrigatoriedade do Exame de Retorno

Estabilidade provisória da Gestante

Membro da CIPA, Dirigente Sindical

Acidentado

RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPREGADO

Aviso Prévio – Prazo e redução da jornada.

Aviso Prévio indenizado

Afastamentos durante o prazo do Aviso Prévio

Reajuste salarial durante o Aviso Prévio

Não cumprimento do Aviso Prévio

Prazo de pagamento das verbas rescisórias.

Dispensa com justa causa

Rescisão por aposentadoria

Rescisão trabalhistas em sala de aula e acompanhamento do instrutor

Rescisão por morte – direitos

Rescisão antecipada do Contrato de Experiência

Dispensa sem justa causa – direita

Homologação de rescisão do contrato de trabalho

Artigo 9º da lei 7.238/84 – Indenização Adicional

Indenização Final Antecipado de Contrato a Prazo – Art. 479 e 480 CLT

Direitos do empregado nas Rescisões de Contrato

Seguro-Desemprego

GRFF – Guia Recolhimento Rescisório do FGTS

HOMOLOGNET

INFORMATIVOS ANUAIS – RAIS / DIRF / INFORME DE RENDIMENTOS

RAIS

DIRF e Informe de Rendimentos Anuais

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Carga Horária: 32 horas

Material apenas sugestivo

Livro Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias  do Professor Eliseu Domingues, apostilas e outros materiais pertinentes ao tema indicado pelo professor.

Aluno deverá trazer o Notebook.

Será fornecido CERTIFICADO

Favor trazer caneta, calculadora, borracha, lápis e Bloco de anotações.

SISTEMAS DE FOLHA PAGAMENTO

Mastermaq

Alterdata

Observação:

Pela prestação total dos serviços acima estipulados entendemos que cada turma deverá ter no máximo 15 alunos para melhor aproveitamento, por tratar-se de iniciantes.