Professor: André Dafico 

Modalidade: 100% Presencial 

O curso terá por objeto uma ampla análise da classificação contratual do contrato de compra e venda à luz da teoria geral dos contratos, o que nos permitirá uma incursão nos institutos da simulação (art. 167), da exceção do contrato não cumprido (art. 476), da onerosidade excessiva (art. 478), da nulidade (art. 166) e da anulabilidade (art. 171). Feita essa revisão sobre a base negocial, abordaremos os institutos mais polêmicos, como a venda de ascendente a descendente, ou de um cônjuge ao outro, a falta ou excesso de metragem nas vendas ad mensuram, a possibilidade de venda ad corpus, terminando na análise do direito de preferência, legal e convencional, e da cláusula de retrovenda. No curso, será disponibilizado, via e-mail, um material complementar, que será encaminhado uma semana antes do início das aulas, no qual serão indicadas algumas obras jurídicas para maior aprofundamento, bem como serão apontados os principais artigos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial relativos ao tema em análise. Sendo expositiva a metodologia, com a análise de casos concretos, o curso tem um viés absolutamente prático e certamente contribuirá para um melhor domínio de um dos temas mais comuns e com mais nuances no ordenamento brasileiro.

- Contratos nulos e anuláveis;

- Classificação do contrato de compra e venda;

- Exceção do contrato não cumprido;

- Teoria da onerosidade excessiva;

- Venda de ascendente a descendente;

- Venda de um cônjuge ao outro;

- Venda ad corpus e venda ad mensuram;

- Preferência legal e preferência convencional;

- Retrovenda

- Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial

- Análise de problemas práticos:

- venda de bens com instituição de usufruto;

- existência de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade;

- venda de imóveis durante o processo de inventário;

- Datas: 14 e 15 e 16 de abril 2025

- Horários: 19:00 às 22:00