CURSO PRÁTICO DEPARTAMENTO PESSOAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

Conceitos Fundamentais

Princípios Trabalhistas (CLT, NR's, acordo, convenção, dissídio)

Sindicato (Data-base, contribuições, piso salarial)

Tipos de trabalhadores

Relação Empregado x Empregador

Carga horária

Intervalos (Inter e intrajornadas)

Horas extras

Faltas (Abonadas e legais)

DSR (Descanso Semanal Remunerado)

REP (Registro Eletrônico de Ponto)

Salário x Isonomia salarial x Desvio de função

Adicional Norturno, Insalubridade e Periculosidade

Tipos de contrato de trabalho

 

Rotinas de Admissão

CBO (Classificação Brasileira de Ocupação)

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

Documentação

Apresentação da CTPS

Inscrição no PIS

Contribuição Sindical

Salário Família / Salário Maternidade

Vale-Transporte

Benefícios / Legalidade dos Descontos / CAGED

 

Suspensão / Interrupção - Contrato de Trabalho

Auxílio Doença

Acidente de Trabalho x Acidente In Itinere

Licença Maternidade

Serviço Militar

Dirigente Sindical

Licença Remunerada e Não Remunerada

Suspensão Disciplinar / Prisão Preventiva

Aposentadoria por invalidez

Greve

Exercícios de Cargo Público

 

Segurança e saúde no ambiente de trabalho

PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

CIPA - NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes)

EPI - NR 6 - EPC - NR 6.

 

Rotinas de cálculos de folha de pagamento

Contra-cheque

Fechamento de Folha

Salário Direto ou In Natura

Salário Família

Hora extra

DSR

Adicionais, abonos

Descontos previstos em lei (benefícios)

Pensão alimentícia

Faltas injustificadas

DSR

INSS

IRRF

FGTS

 

Férias

Período aquisitivo

Período concessivo

Prazo de aviso

Prazo de pagamento

Perda do direito às férias

Redução do direito às férias

Férias coletivas

Férias em 2 períodos

Férias proporcionais

Abono de férias

Abono pecuniário

 

Décimo Terceiro Salário

Adiantamento da 1ª parcela

Prazo de Pagamento

Correção Salarial no 13º salário

Médias de horas que integram o 13º

Ajuste de médias de horas

Descontos específicos

 

Rotinas da rescisão do contrato de trabalho

Impedimentos à rescisão

Motivos da rescisão

Tipos de aviso prévio

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Cálculo da rescisão

TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).

Homologação, Homolognet

Baixa de benefícios

Seguro desemprego

Prazo de pagamento

Multas

Descontos previstos e autorizados

 

Obrigações legais

SEFIP

DIRF

RAIS

e-Social

Desoneração da folha de pagamento

Acordo coletivo

Rescisão complementar

 

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017

Negociado sobre o legislado

Arbitragem para questões trabalhistas