O curso tem como perspectiva discutir pontos fundamentais da área do direito para profissionais da área de cultura, abordando os seguintes temas: Direitos Culturais; Conhecimentos Tradicionais; Inteligência Artificial e Tecnologia;  direitos autorais, internet das coisas, impressão 3D, direito de imagem, direito de internet; Coprodução e cooperação internacional - a produção cultural e desenvolvimento de projetos nos países da América Latina - questões artísticas, culturais, trabalhos coletivos e colaborativos, redes sociais, compartilhamento, autoria; Empreendedorismo e Formalização de Pessoas Físicas e Jurídicas: Ltda, Individual, EIRELI, MEI, Associações, modelos de negócios, economia criativa.

 

Coordenação: Diana Gebrim

 

Público alvo:

O curso é direcionado para os profissionais de cultura (produtores, gestores, artistas, técnicos, criadores, etc.) que vivenciam no dia a dia de trabalho e eventos, sejam eles autônomos ou ligados a pessoas jurídicas e instituições culturais, públicas ou privadas com questões relativas a autoria, tecnologia, internet e serviços criativos. Além de estudantes de direito e advogados que queiram atuar ou mesmo conhecer o campo da cultura.

 

Conteúdo Programático

 

Aula 1 - Ambientação em EAD

Ementa: Quebrar resistências de uma aprendizagem virtual e estabelecer uma relação amigável com a tecnologia. Analisar os vários pontos da plataforma do curso, otimizar a utilização de seus recursos e explicitar a metodologia de aprendizagem adotada. Por fim, apresentar o curso, detalhar o conteúdo de cada aula, os nomes e currículos dos profissionais envolvidos em sua concepção pedagógica.

Profa. Patrícia Faria (MG)

 

Aula 2 -Direitos Culturais

Ementa: A aproximações e distanciamentos entre a Cultura e o Direito. A Cultura no âmbito dos direitos humanos fundamentais. As compreensões teórica e prática dos Direitos Culturais. Os papéis dos entes da Federação e da sociedade civil no federalismo cultural brasileiro. Cidadania em gênero e cidadania cultural em espécie.

Prof. Humberto Cunha (CE)

 

Aula 3 -Conhecimentos Tradicionais

Ementa: Cultura Popular, Cultura Erudita, Cultura de Massa; Preservação da Cultura; Expressões Culturais e Artísticas Tradicionais; Sujeitos de Direito e tutela aplicável; Formas de Proteção previstas na propriedade intelectual.

Profa. Paloma Goulart (MG)

 

Aula 4- Empreendedorismo Cultural

Ementa: Formalização de Pessoas Físicas e Jurídicas: Sociedade Limitada, Sociedade Individual, Eireli, Microempreendedores Individuais - MEI, Associações, Cooperativas, Coletivos e demais grupos informais; Prestação de Serviços de Estrangeiros em projetos Culturais; Organização, Gestão e Sustentabilidade de pessoas jurídicas na área de cultura.

Profa. Sheilla Piancó (MG)

 

Aula 5-Inteligência Artificial e Tecnologia

Ementa: Inteligência Artificial e Tecnologia - direitos autorais, internet das coisas, impressão 3D, direito de imagem, direito de internet, user rights, digital rights e fair dealing rights, streaming, ciberespaço, realidade virtual, humanização das máquinas, autodeterminação informativa, matéria protegível. Acordos Internacionais na área de propriedade intelectual, tecnologia e inovação, medidas proteção tecnológica.

Profs.  Diana Gebrim e Presleyson Lima (MG)

 

Aula 6- Coprodução e cooperação internacional

Ementa: Produção cultural e desenvolvimento de projetos nos países da América Latina - questões artísticas, culturais, trabalhos coletivos, redes sociais, compartilhamento, autoria.

Prof. a confirmar

 

 

Currículo da Coordenação e de professores

 

Diana Gebrim - Coordenação e professora: Advogada graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – em 2003 (OAB/MG 124.322); aluna da disciplina isolada de Mestrado “Temas De Direito Internacional Da Propriedade Intelectual: Organização Mundial Do Comércio E Propriedade Intelectual – Novas Agendas”, na Faculdade de Direito da UFMG; especialista em Direito de Empresa no Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica, IEC/PUC-MG (artigo final sobre a Mediação e a Arbitragem como Método de Solução de Controvérsias em matéria de Propriedade Intelectual) e em Gestão Cultural pelo Centro Universitário UNA de Belo Horizonte (trabalho de conclusão de curso sobre os Aspectos Jurídicos da Coprodução Internacional para o Cinema), foi aluna do curso Copyright X realizado pela Harvard Law School, HLS, com o Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Universidade do Rio de Janeiro, UERJ, em 2014; sócia-fundadora da Diversidade Consultoria e da Piancó & Gebrim Assessoria Jurídica, desde 2006 atua como consultora jurídica e gestora de projetos na área de Leis e Mecanismos de Incentivo e Fomento à Cultura, Convênios (inclusive através do SICONV), Direitos Culturais, Autorais, da Moda, Entretenimento e do Terceiro Setor, tendo atuado em diversos longas-metragens, curtas-metragens, gravações de CDs, livros, festivais de música, de cinema e de artes integradas; trabalha com comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, congados, comunidades de matriz africana), em especial para mapeamento, formação e empoderamento; participou de registros e pesquisas na área de patrimônio imaterial e conhecimentos tradicionais, dentre outras assessorias para projetos na área das artes, da cultura e do entretenimento. É professora de aspectos jurídicos, financeiros, elaboração, gestão e prestação de contas de projetos artísticos e culturais em cursos presenciais e online.

 

Prof. Humberto Cunha

Bacharel, mestre e doutor em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (mestrado e doutorado), nos quais ministra as disciplinas Teoria dos Direitos Humanos e Direitos Culturais; na mesma Universidade lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

  

Prof. Presleyson Lima

Presleyson Lima atua na área de Tecnologia da Informação desde 1995, tendo uma vasta experiência nos setores de serviços, finanças e transportes. Empreendedor, Empreendedor Serial, Palestrante, Smart Money, Colunista, Investidor Anjo, Mentor, Presidente do Empreenda Contagem, Vice-Presidente de Qualidade, Planejamento e Controle da ASSESPRO-MG, Diretor Executivo da Associação Comercial e Industrial de Contagem, Diretor Executivo da Prolinx, Limasoft e CPU Cloud e Amante da inovação, impulsiona e incentiva startups, microempresas e empreendedores em assuntos de inteligência artificial, tecnologia, robótica, em especial do que acontece no mundo para terem uma visão de mercado e de sustentabilidade do negócio.

Prof. Paloma Goulart

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Mestre, Doutora e Pós Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiências como professora, consultora; assessora, parecerista, advogada (OAB/MG 106.816), gestora e pesquisadora. É membro do quadro de Docentes em cursos superiores oferecidos pelas Faculdades Promove e no Centro de Capacitações e Pesquisas em Projetos Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais- CECAPS. Desenvolve pesquisas e trabalhos no âmbito das Ciências Humanas e das Ciências Sociais, tendo publicações em temáticas do Direito e da Sociologia, incluindo o livro “Direitos Autorais, Culturas Populares e Conhecimentos Tradicionais”. Tem experiências em captação de recursos em órgãos e instituições de fomento dedicados às áreas educacional e cultural, além prestações de contas; elaboração e/ou gestão de  projetos sócio culturais e educacionais; desenvolvimento de pesquisas com uso de métodos qualitativos e quantitativos - análise estatística com uso do software IBM SPSS - IBM Analytics; elaboração e aplicação de Survey; foi membro de equipe editorial de livros; é parecerista em periódicos científicos; foi parecerista em avaliação de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura do Brasil; revisou e traduziu para o inglês e espanhol livro de pesquisa sobre cultura oral; já atuou como conciliadora de conflitos. Obteve o 1º lugar em dois Concursos, sendo um de premiação pelo melhor evento (Instituto Votorantim, 2010) e outro de premiação pela melhor monografia (União Brasileira de Compositores, 2014). Recebeu, no ano de 2017, a Comenda Carlos Drummond e Andrade, concedida pela Academia Mineira de Letras – RMBH, por sua atuação destacada na Academia de Letras, Artes e Ciências de Matozinhos, Minas Gerais.

 

Prof. Patricia Faria

Graduada em Psicologia pela UFMG, é especialista em Planejamento e Gestão Cultural pelo IEC/PUC-Minas. Desde 1992 é Coordenadora da  Escola Livre COMUNA S.A., que em 2007 tornou-se  um Pontão de Cultura com o projeto "Formação em Gestão Cultural para os Pontos de Cultura" de todo Brasil.

 

Prof. Sheilla Piancó

Mestre em Gestão Social, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito pela UFOP. Advogada e Gestora Cultural, atua principalmente em políticas públicas e privadas de cultura. Atua na área desde 2007 atua como consultora jurídica e gestora de projetos na área de Leis e Mecanismos de Incentivo à Cultura, Direitos Culturais, Autorais, e do Terceiro Setor. Com formação em Coaching e atuação na área de Empreendedorismo, apoiando na criação e planejamento de negócios criativos. Professora de Aspectos Jurídicos da Cultura do Observatório da Diversidade Cultural e Consultora do Sebrae na área da Cultura desde 2009. Foi Gestora Cultural do Banco Bonsucesso nos anos de 2011 e 2012. Foi Coordenadora de Extensão da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro nos anos de 2013 e 2014. Coordenou projetos relacionados a Empreendedorismo Criativo ao Instituto Kairós nos anos 2015 e 2016. Foi gestora jurídica da produtora de festivais na área de música SW Entretenimento durante o ano de 2017.

Informações gerais

 

          Período de realização: de 17 de setembro a 30 de outubro

Carga horária: 44 h/a

Investimento: R$ 275,00 (+taxa Sympla)

 

 

Informações

(31) 99690 4540

contato@inspirebr.com.br

Observação:

O curso será aberto com o mínimo de 100 inscrições