Direito da Mineração: aspectos práticos e tendências normativas

Local: ACIC – Criciúma

Data: 28/29 de setembro (quinta - 18:00hs às 21:30hs.) e (sexta - 9:00hs. às 18:00hs)

Conteúdo programático:

Direito Minerário: noções gerais.

Fluxograma do Processo Minerário e sua interface com temas da atualidade: disposição e aproveitamento de estéreis/rejeitos, pesquisa mineral pós –Alvará de Pesquisa, acesso à propriedade superficiária, encerramento de atividades e fechamento de mina.

Usurpação de bens minerais da União: estado atual e perspectiva do Poder Judiciário.

Direito Ambiental aplicado a Mineração.

 Professores: Tiago de Mattos e Cristine Dagostin

Abertura (online): palestra inaugural do Dr. William Freire – Os cinco primeiros anos da Agência Nacional de Mineração (ANM): avanços e perspectivas

WILIAM FREIRE

Advogado, professor de Direito Minerário, autor de diversos livros sobre Direito da Mineração. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil — CAMARB e coordenador do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM.

TIAGO DE MATTOS

Advogado formado pela UFMG, LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Sócio do William Freire Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DALTOE

Cristine Camilo Dagostin Dal Toé é sócia fundadora e gestora da Camilo Dagostin Advogados.

Possui especializações em Direito Ambiental Nacional e Internacional, Direito Tributário e é Mestre em Dupla Titulação pela Univalli e Delaware Law School - Widener University nos Estados Unidos. Além de advogada, também é professora universitária da disciplina de Direito Ambiental e de Cursos de Pós-graduação.

Em caso de dúvidas em relação ao curso, entrar em contato no número 48.99684-0534