Esse curso se propõe a analisar na prática o formulário PPP para aposentadoria especial ou conversão de tempo. São estudados PPPs reais para que o profissional possa saneá-lo antes do requerimento, ou fundamentar adequadamente uma ação judicial ou um recurso.

Adriane Bramante - Advogada, doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Autora do livro: “Dissecando o PPP”.(Editora LuJur). 

1. Breve histórico sobre a aposentadoria especial antes e após a Reforma

2. Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros. Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99. Enquadramento por categoria.

3. Conversão de tempo especial em com Extemporaneidade do laudo

4. Habitualidade e permanência.

5. Datas limites.

6. Análise minuciosa do PPP. 

7. EPI

8. Técnica Utilizada

9. Jurisprudências aplicáveis