CURSO GESTÃO DE CONTRATOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PPPs E CONCESSÕES

Data: 02 de outubro 2023  - 09H00h às 18h - PRESENCIAL E ON-LINE

Data: 03 de outubro 2023  - 09H00h às 18h - PRESENCIAL E ON-LINE

08h30 – Recepção

09h00 - Abertura do Evento

18h00 – Encerramento

Objetivo do evento:

Capacitar agentes públicos e privados para a compreensão dos temas e atuação na estruturação de projetos e gestão de contratos.

Descrição de conteúdo:

Conferência de abertura: Leilões de Concessões - Panorama, Cenário, Perspectivas e Números - onde estamos? 

Fiscalização dos contratos de concessão: atores, atribuições e ferramentas 


- Definindo equipes e responsabilidades;

- Atribuições e responsabilidades do gestor e do fiscal do contrato de concessão; 

- Comunicação entre concessionária e Poder Público.

- A relação entre os diversos agentes na fiscalização das obrigações nos contratos de concessão: agências reguladoras, poder concedente, usuários;

- Exemplos de relacionamento na fiscalização das obrigações do contrato de concessão: concessões rodoviárias;

- Rotinas de fiscalização dos contratos de concessão: fiscalização do contrato, do serviço e da concessionária; 

- Instrumentos de facilitação da fiscalização das obrigações do contrato de concessão;

- Procedimento administrativo punitivo: instrução, requisitos e trâmites;

Atualidade do contrato de concessão 


- Revisão ordinária e extraordinária;

- O que é possível revisar em um contrato de concessão?;

-  Limites e contornos da vinculação ao instrumento convocatório e os recentes movimentos de flexibilização em prol da atualidade do contrato de concessão;

- Inclusão e retirada de investimentos em concessões;

- Revisão dos indicadores de desempenho;

- Cláusulas negociadas e as alterações contratuais consensuais no decorrer do contrato de concessão.

Palestra especial: Renegociações contratuais: da flexibilidade à adaptabilidade contratual 


Palestra especial Riscos contratualizados: acompanhamento, mitigação e possibilidade de alteração da matriz de risco 


Equilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão


- Desequilíbrio e Reequilíbrio Contratual;

- Imprevisão, Perspectivas Jurídicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Força Maior e Fato do Príncipe;

- Reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal;

- Modelos de reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal.




Data: 03 de outubro 2023  - 09h00 às 18h - PRESENCIAL    


Verificador independente na gestão do contrato de concessão 


- Contratando o verificador independente;

- Posição do Tribunal de Contas da União e dos estados sobre a contratação do verificador independente;

- Qual o escopo do verificador independente?; 

- Fluxos entre concessionária, verificador independente, poder concedente.

Soluções de controvérsias em contratos de concessão 


- Negociando entre as partes;

- O papel da agência reguladora na solução de conflitos entre as partes;

- Dispute boards ou comitês técnicos de resolução de disputas: qual o verdadeiro papel que está governança tem nas soluções?; 

- Cases arbitrais em contratos de concessão.

Palestra especial: Falhas de mercado, assimetrias de informação entre as Partes 

Material Didático: Será entregue material didático aos participantes.

Com quem você vai aprender?

Andrés Carvajal - Andrés Carvajal - Economista, com ênfase em equilíbrio geral, economia financeira e economia matemática. A partir de janeiro de 2020 atua como Editor-Chefe do Journal of Mathematical Economics. É presidente do Encontro Latino-Americano de 2023 da Sociedade Econométrica e foi copresidente do Encontro de Verão Norte-Americano de 2018 da Sociedade Econométrica, coeditor do Canadian Journal of Economics e editor associado do Journal of Mathematical Economics.

O Professor Carvajal investiga as formas pelas quais as imperfeições nos mercados afetam o desempenho dos sistemas económicos e, em última análise, o bem-estar dos membros de uma sociedade. Ele também pesquisou sobre o desenvolvimento de testes empíricos de modelos de comportamento racional, sobre os fundamentos informacionais e comportamentais da teoria do equilíbrio e sobre economia ambiental.

Ana Cândida de Mello Carvalho - Sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais. Sua experiência envolve licitações e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, improbidade administrativa, setores regulados, processos administrativos perante órgãos públicos e entidades de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias. Ela também participou de projetos relevantes de infraestrutura relacionados aos setores de aeroportos, portos, ferrovias, saneamento básico e iluminação pública. Ana é co-fundadora e vice-presidente da Infra Women Brazil, professora do MBA PPPs da FESPSP e London School of Economics, além de professora convidada do curso de pós-graduação em infraestrutura da FGV/SP – Educação Executiva

Daniel Keller - Graduado em economia pela FEA/USP e mestre em economia pelo IE/UFRJ. Foi professor do INSPER e da PUC-SP, foi também coordenador do Comitê de Rodovias da ABDIB. Atualmente é sócio-diretor da UNA Partners, consultor do Grupo Banco Mundial e do NDB. É também membro do Comitê de Infraestrutura da CNI e co-coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ABDIB. É especialista nos temas de regulação econômica, macroeconomia e estruturação financeira, tendo sido responsável por mais de R$ 7,2 bilhões em captações de recursos.

Frederico Turolla - Doutor e Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2005, 1999), com intercâmbio em International Economics and Finance pela Brandeis University (1997). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. É Sócio-Fundador da consultoria econômica PEZCO Economics, tendo liderado importantes projetos nacionais e internacionais na área de infraestrutura, regulação e parcerias público-privadas. É Presidente do PSP Hub, think tank voltado a estudos de infraestrutura e urbanismo.

Gabriel Fajardo - Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais. Com mestrado em direito da administração pública (UFMG), também atua como pesquisador do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - PPP Américas 2021, professor de cursos de pós-graduação em direito da infraestrutura e coordenador-executivo do Infracast. Mestre em Direito pela UFMG

Guilherme Peixoto - Superintendente de Licitações da B3. Na Companhia desde 2011, iniciou sua trajetória na Diretoria Jurídica, com atuação na Superintendência de Assuntos Tributários e Contratos. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, possui LLM em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo INSPER e MBA em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, em conjunto com a London School of Economics – LSE (Londres, Reino Unido).

Marcos Augusto Perez - Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999); doutorado em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005) e livre-docência em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). É sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (1991) e tem mais de trinta anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial.

Presencial: Auditório Crea-SP - Av. Angélica, 2364, Consolação - São Paulo/SP

On-line: Youtube