CURSO INTENSIVO DE ANÁLISE DE CARTA DE CONCESSÃO - PROFESSOR EDERSON RICARDO TEIXEIRA
14 nov - 2014 • 18:00 > 15 nov - 2014 • 18:00
Descrição do evento
| CURSO INTENSIVO DE ANÁLISE DE CARTA DE CONCESSÃO |
“CURSO INTENSIVO DE ANÁLISE DE CARTA DE CONCESSÃO OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS TESES REVISIONAIS NO RGPS, COM UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CÁLCULOS DO IAPE”
Data: 14 e 15 de Novembro
Horário:
Dia 14 das 18:00 às 22:30
Dia 15 das 08:30 às 17:00
Local: AV. ANTONIO CARLOS MAGAHÃES, N 846, SALA 443, ED. MAXCENTER - ITAIGARA - SALVADOR - BAHIA
INVESTIMENTO:
ALUNOS INFOC: R$ 250,00
OUTROS: R$ 300,00
VAGAS LIMITADAS!!!
NÃO SERÃO FEITAS DEVOLUÇÕES DE VALORES!!!
EMENTA
Principais Teses Revisionais de Acordo com as Informações Constantes na Carta de Concessão – Desaposentação e Substituição da DIB – Desconstituição do Ato de Concessão Inaplicabilidade da Decadência – Utilização do Programa de Cálculos do IAPE.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
- EVOLUÇÃO EMBLEMÁTICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES REVISIONAIS
- “Art. 441ª, §2º da IN, nº 45/2010 – Revisão Determinada por Lei”
- Artigo 58 do ADCT;
- ORTN – Súmula 2 TRF4
- Buraco Negro - artigo 144 da Lei 8.213/91 - REVSIT
- A desconstituição do Ato de Concessão;
- Melhor Benefício – Direito Adquirido;
- Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94;
- Artigo 29, II, Lei n.º 8213/91 / Renúncia Tácita da Prescrição;
- Teto – (decisão STF) – Período do Buraco Negro – Efeitos ACP;
- Buraco Branco e a Reconstituição do Universo Contributivo;
- Desaposentação;
- Prescrição e Decadência.
Bibliografia Básica
ALENCAR, HERMES ARRAIS, Cálculo de Benefícios Previdenciários, TESES REVISIONAIS, DA TEORIA À PRÁTICA, Editora ATLAS, 2014.
JOSÉ, ANTÔNIO SAVARIS. Direito Processual Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2008.
LEMES, EMERSON COSTA. Manual de Cálculos Previdenciários. Benefícios e Revisões. Curitiba: Juruá, 2008.
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