06 fev - 2021 • 08:30 > 20 fev - 2021 • 17:00
06 fev - 2021 • 08:30 > 20 fev - 2021 • 17:00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 MÓDULO DOCUMENTOS LEGAIS:
1. Discussão do Titulo II do Novo Código Civil Lei 10.406 de 10.01.2002.
2. Discussão do Protocolo de Cooperação Nº 4/2007 – IV ENAT.
3. Conceito da elaboração do Contrato Social e suas alterações.
4. Conceito da extinção das diversas entidades.
5. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na JUCEB.
6. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na Receita Federal.
7. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – BA.
8. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – Salvador.
9. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SUCOM.
10. Apreendendo a utilizar o aplicativo da Receita Federal PGD – CNPJ.
11. Prazos e taxas nas esferas federal, estadual e municipal.
12. Apresentação de casos práticos e pontes antes do surgimento do PGD-CNPJ.
13.Regin – funcionamento.
14. Rede SIM.
Ementa: Evolução Histórica. Novo Código Civil. Legislação Comercial. Instruções Normativas do Departamento de Nacional de Registro de Comércio. Contrato Social. Alteração Contrato Social. Extinção. Cadastro Sincronizado. Aplicativo Receita Federal. REGIN.
2 MÓDULO DEPARTAMENTO DE PESSOAL:
1. Imposto de Renda Retido na Fonte
- introdução
- salário
- adiantamento salarial
- férias
- décimo terceiro salário
- participação nos lucros ou nos resultados os empregados
- demais proventos recebidos
- pró-labore
2. Identificações dos usuários da contabilidade
Informações que eles necessitam da contabilidade
. Contabilização da folha de pagamentos
- salários
- adiantamento de salário
- salários família
- salário maternidade
- participação nos lucros ou nos resultados para os empregados
- contribuição sindical empregados
- provisão para 13º salário
- provisão para férias
- indenizações trabalhistas
3. Folha de pagamento
- Remuneração
- definição
- composição
- integração
4. Décimo Terceiro Salário
- pagamento da 1ª parcela
- pagamento da 2ª parcela
- pagamento em parcela única
- afastamento durante o ano por auxílio doença e acidente do trabalho
- faltas injustificadas - redução do direito
- afastamento por licença-maternidade
5. Trabalho noturno
6. Adicional de periculosidade
- valor do adicional
- direito do adicional
- atividades ou operações perigosas
- cessação da periculosidade
- integração no salário
7. Adicional de insalubridade
- atividades insalubres
- caracterização e classificação da insalubridade
- valor do adicional de insalubridade
- eliminação ou neutralização da insalubridade
8. Férias
9. Salário família
10. INSS
- contribuição do empregado
- contribuinte individual
- cota patronal previdenciária
- outras entidade (terceiros)
Ementa: Legislação Trabalhista e Previdenciária. Folha de Pagamento. Apuração. Obrigações Acessórias. CAGED. RAIS.GFIP.FGTS. INSS.
3 MÓDULO FISCAL:
1. Escrituração e Lançamento de Notas Fiscais de Entradas e Saídas, Serviços.
2. Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo)
- apuração e recolhimento
3. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
- escrituração fiscal
- da escrituração do livro de entrada
- não incidência
- imunidade
- isenção
- livros fiscais
4. Amparos legais na emissão de notas fiscais
- operações fiscais
- amostra grátis
- armazém geral
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- imobilizado
- industrialização
- remessa e retorno
- substituição tributária
- sucata
- venda a ordem
- transferências
5. Obrigações acessórias – DMA, DCTF, SPED FISCAL ICMS/IPI, SPED PIS E COFINS.
6. Regimes de Tributação: Simples Nacional , Presumido e Real.
7. Apuração de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesTancredo Neves Sala 1714, Tancredo Neves
Salvador, BA
Professor Viterbo
Professor: André Matos Viterbo Nery E-mail:amtconsultoriasa@gmail.com Formado em Ciências Contábeis pela Fundação V. de Cairu; Mestrando em Administração na UFBA, MBA em Controladoria e Finanças na FTC; Pós Graduação em Didática do Ensino Superior na Unibahia; São mais de 24 anos de experiência nas áreas de Consultoria, Controladoria, Contabilidade, Tributária, Financeira, Administrativa, Auditoria, Perícia Contábil.
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