Curso Presencial: Manejo Prático dos Recursos de Revista perante o TST

DUAS AULAS NOS DIAS: 08 E 15 DE ABRIL DE 2025

HORÁRIO: DAS 19 ÀS 22

LOCAL: AUDITÓRIO DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE PIRACICABA/SP

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1ª AULA - DIA 08/04/2025:

- FUNDAMENTOS E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA  (Conceito e finalidades do recurso de revista; Hipóteses de cabimento e pressupostos de admissibilidade; Óbices processuais mais comuns; Mudanças trazidas pela Resolução 224/24 do TST; Exercício prático)

- REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA (Elaboração da petição de recurso de revista; Demonstração da Transcendência; Jurisprudência relevante e uso estratégico de precedentes; Técnicas de argumentação persuasiva; Estudo de casos práticos)

2ª AULA - DIA 15/04/2025:

- RECURSOS INTERNOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO (O papel do agravo de instrumento em recurso de revista - pressupostos e razões de interposição; Impactos da Resolução 224/24 nos recursos internos - o papel do agravo interno; Exercício prático - simulação da interposição de agravo  instrumento e de agravo interno)

- ESTRATÉGIAS AVANÇADAS E ESTUDOS DE CASOS (Técnicas para maximizar as chances de admissibilidade - escolha dos fundamentos jurídicos mais fortes, evitando armadilhas processuais; A atuação do TST e tendências recentes do STF - análise de julgados relevantes, como adaptar a estratégia às novas diretrizes; Estudo de caso completo - do indeferimento na instância regional até a decisão no TST) 

*Obs: A realização do curso presencial está condicionado a adesão de quórum mínimo de participantes pagantes inscritos.