CONTEUDO PROGRAMÁTICO:       

ROTINAS TRABALHISTAS:

- Legislação Trabalhista;

- Conceitos: Empresa, Empregador, Empregado, Departamento Pessoal x Recursos Humanos;

- Admissão de Pessoal;

- Contratos de Trabalho: Estagio, Aprendizagem, Prazo determinado, Experiência e indeterminado;

- Jornada de Trabalho: Horas normais, Horas extras, Horas in itinere, Horas noturnas, Trabalho Externo, Repousos, Acordo banco de horas e compensações;

- Benefícios: Auxilio Doença, Acidente de Trabalho, Salário Família, Salário Maternidade.

FOLHA DE PAGAMENTOS:

- Salários;

- Remuneração;

- Proventos: Comissões, horas extras, horas noturnas, gratificações, reflexos DSR, insalubridade, periculosidade, diárias, ajuda de custos, dentre outros;

- Descontos: faltas, atrasos, vale transporte, vale alimentação, vale combustível, dentre outros;

- Encargos Sociais: INSS, IRRF, Contribuição Sindical, tabelas de incidência;

- Prazos de pagamento.

FÉRIAS:

- Aviso e recibo;

- Férias Individuais;

- Férias Coletivas;

- Férias proporcionais;

- Período aquisitivo;

- Período concessivo;

- Perdas do direito de férias;

- Proventos e descontos.

- Prazos de pagamento.        

 13º SALARIO

- Direitos ao 13º

- Adiantamentos;

- Pagamento;

- Proventos e descontos;

- Prazos de pagamento.        

RESCISOES

- Situações de impedimentos;

- Aviso prévio: modalidades, prazos;

- Tipos de rescisões e cálculos;

- Proventos, descontos e indenizações;

 E-SOCIAL

- Contextualização: eventos, obrigações substituídas, implantação;

- Prazo envio;

- RET – Registros de eventos trabalhistas;

- Transmissão.