·   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:       

TRIBUTAÇAO PIS/COFINS

MODALIDADE DE APURAÇAO DO PIS E DA COFINS:

- Cumulativo;

- Não cumulativo;

- Contribuintes;

- Documentos fiscais;

- Códigos Fiscais;

 - Características;

- Contextualização faturamento x receita

Base de cálculo Lucro Presumido - Cumulativo

- Incidência;

- Alíquotas;

- Base de cálculo;

- Composição do debito;

- Exclusões permitidas;

- Créditos presumidos;

- Apuração da contribuição;

- Compensação retenções na fonte;

- Local, forma e prazo de recolhimento;

- Exemplo.

Base de cálculo Lucro Real – Não Cumulativo

- Incidência;

- Alíquotas;

- Base de cálculo;

- Composição do debito;

- Composição do crédito;

- Aquisição de insumos: composição do custo (frete, seguro, IPI);

- Compensação e ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS;

- Exclusões permitidas;

- Apuração da contribuição;

- Compensação retenções na fonte;

- Local, forma e prazo de recolhimento;

- Exemplos.

Substituição Tributaria

- Operações relativas a incidência monofásica;

- Substituição Tributária, PIS e COFINS com alíquotas diferenciadas (combustíveis, bebidas e outros produtos)

- PIS E COFINS - Regimes Monofásicos (como produtos Farmacêuticos, de Higiene e correlatos)

- Base de Cálculo;

- Cálculo do imposto;

- Local, forma e prazo de recolhimento.