O curso Direitos Autorais na prática tem apoio institucional da União Brasileira de Compositores e é apresentado por Elisa Eisenlohr, profissional que atua há 20 anos na gestão de direitos autorais musicais em diversas áreas. Seu principal objetivo é mostrar como funciona a aplicação prática dos direitos autorais como negócio dentro da indústria da música, desde a composição passando pela gravação até a arrecadação e distribuição dos direitos devidos. Serão abordados alguns conceitos teóricos de base, mas o foco é mostrar como funcionam estas relações na prática dentro do mercado brasileiro. O curso também mostrará alguns valores praticados no mercado referentes aos direitos autorais, como funciona a formação de preços, o tamanho e as tendências do mercado, e algumas estratégias para maximizar seus rendimentos com os direitos autorais das músicas.

O curso é uma imersão voltada para todos os profissionais da cadeia produtiva da música, já que o conhecimento básico em direitos autorais é um pré-requisito para muitas funções na indústria da música. Vale também para quem tem conhecimentos avançados no direito autoral, mas quer entender suas aplicações práticas na indústria musical e as relações de mercado. O público-alvo é formado por artistas, músicos, produtores musicais, produtores executivos, agentes, empresários, produtores fonográficos, produtores culturais, advogados, profissionais que atuam em editoras, selos e demais interessados.

OBJETIVO DO CURSO

Proporcionar aos participantes conhecimento prático e teórico acerca da cadeia de rendimentos de direito autoral, passando pelas ferramentas e as estratégias necessárias para maximizar os ganhos da sua música de forma didática.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

• Conceitos teóricos básicos sobre a legislação de direitos autorais;
• Como funciona o fluxo de rendimentos e o licenciamento de música;
• Os diferentes tipos de direito e como eles se traduzem nas relações de mercado;
• O papel de uma editora;
• O papel de um produtor fonográfico;
• O papel do agregador digital;
• O papel da gestão coletiva de direitos autorais;
• Os tipos de contrato e as relações de mercado mais comuns;
• Os valores envolvidos nas negociações ou na distribuição de rendimentos;
• Música em audiovisual;

Como decifrar os demonstrativos de rendimentos;

PARA QUEM/QUE SE DESTINA

• Profissionais que já atuam no mercado da música e desejam se aprofundar em direitos autorais;
  
• Profissionais que desejam entrar no mercado da música e precisam se familiarizar com direitos autorais;
  
• Artistas em auto-gestão de carreira.

AULA 01: OS DIREITOS AUTORAIS E O FLUXO DOS RENDIMENTOS.

• Conceitos básicos de direitos autorais
• Obra x Fonograma
• Quem são os titulares de direitos autorais?
• Quem são os players deste mercado?
• Como são os fluxos de rendimentos de direitos
• Quem paga, quem recebe e como?
• Principais tipos de uso de música e os tipos de direitos.

Professor: Elisa Eisenlohr

AULA 02: AS RELAÇÕES CONTRATUAIS MAIS COMUNS

• Contratos: noções básicas
• Cessão, concessão ou licença de uso
• Contratos de edição
• Autorização de gravação
• Contratos de distribuição
• Autorização de sincronização
• Contrato ou licença de execução pública de obras musicais e fonogramas
• Outras relações contratuais

Professor: Renato Dolabella

AULA 03: CONCEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO

• Direitos Morais e Patrimoniais
• Direito de autor x Copyright: implicações práticas
• Domínio público de obras e fonogramas
• Autorização “prévia e expressa”
• A coautoria e o licenciamento
• A coprodução e o licenciamento

Professor: Flavia Tendler

AULA 04: A OBRA MUSICAL E O PAPEL DA EDITORA

• Panorama do mercado
• O contrato de edição
• O contrato de administração de repertório
• Os serviços e responsabilidades de uma editora
• Distribuição de royalties
• Subedição no exterior
• TV, Publicidade, Cinema
• Relação com provedores de serviços digitais
• As fontes de receita do autor
• Demonstrativos de rendimentos

Professora: Flávia César

AULA 05: O FONOGRAMA E O PAPEL DO PRODUTOR FONOGRÁFICO

• Panorama do mercado
• A gravação e os direitos dos autores
• Os serviços e responsabilidades do produtor fonográfico
• Distribuição de royalties
• ISRC e metadados
• Distribuição do fonograma
• Licenciamento do fonograma
• Representação no exterior
• As fontes de receita do produtor e dos intérpretes
• DemonstratiVos de rendimentos

Professor: Maurício Tagliari

AULA 06: A OBRA, O FONOGRAMA E O PAPEL DA GESTÃO COLETIVA

• Gestão coletiva de direitos autorais, UBC e Ecad
• Cadastrando a Obra e o Fonograma
• ISRC e ISWC
• Distribuição de valores de execução pública
• Demonstrativos de rendimentos
• Dicas de maximização das receitas na execução pública

Professora: Peter Strauss

aula 07 e 08: MÚSICA EM AUDIOVISUAL

• Panorama do mercado audiovisual
• Audiovisual: cinema, publicidade, TV e marcas proprietárias 
• Música na publicidade e licenciamento
• A distinção entre o produto audiovisual regulado e não regulado
• Música no cinema ou TV
• Clearance: processo negocial, critérios de precificação, etapa de cotação e closing
• Sincronização
• Cue-sheet
• Execução pública

Professora: Raquel Lemos

AULA 09: O MUNDO DIGITAL E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS

• Contratos de Distribuição, noções gerais.
• Contratos por Adesão, quais os cuidados? 
• Termos de Uso das Plataformas Digitais
• Boas Práticas na Distribuição Digital
• Direitos Autorais nas Lives
• Fluxo de royalties do distribuidor digital para titulares de direito conexo

Professora: Daniela Colla

AULA 10: O MUNDO DIGITAL E O PAPEL DO DISTRIBUIDOR

• Panorama do mercado
• Direitos autorais no ambiente digital. Quem recebe o que e de onde?
• Principais players (Youtube, Spotify, Deezer, Apple, Instagram, Facebook, Tik Tok, Twitch, OTT)
• Contratos de distribuição digital
• Outros serviços (monetização de Youtube, Marketing, gravação etc)
• Fluxo de royalties do distribuidor digital para titulares de direito conexo
• Demonstrativos de rendimentos
• Algoritmos, Playlists e Pitching

Professora: Renata Gomes