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ECA 34 anos - Espaços urbanos e meio ambiente: a cidade também é das crianças!

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ECA 34 anos - Espaços urbanos e meio ambiente: a cidade também é das crianças!

15 jul - 2024 • 13:00 > 15 jul - 2024 • 18:00

Evento presencial em Museu da Imagem e do Som (MIS), São Paulo - SP
Evento encerrado

ECA 34 anos - Espaços urbanos e meio ambiente: a cidade também é das crianças!

15 jul - 2024 • 13:00 > 15 jul - 2024 • 18:00

Evento presencial em Museu da Imagem e do Som (MIS), São Paulo - SP
Evento encerrado

Descrição do evento

A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos convida todes para o evento de celebração dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "Espaços urbanos e meio ambiente: a cidade também é das crianças!"

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco normativo de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Sua aprovação representou uma mudança importante em relação ao antigo Código de Menores, o qual ele substituiu, pois reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com proteções específicas relacionadas à sua condição de pessoas em desenvolvimento.
Em 2024, o evento de comemoração do ECA enquanto instrumento de promoção de direitos buscará fomentar uma reflexão acerca de uma agenda mais recente no âmbito dos direitos de crianças e adolescentes: o direito à cidade e ao meio ambiente saudável. Cerca de 2,9 milhões de crianças e adolescentes vivem no município de São Paulo, sendo que um terço delas são crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos). Diariamente, essa população frequenta e usufrui dos diferentes ambientes da cidade: ruas, praças, parques, escolas, casas, meios de transporte, equipamentos públicos. 
Mas, em que medida eles participam da idealização e construção desses espaços? A cidade é um espaço inclusivo e seguro para crianças e adolescentes? Os espaços urbanos são capazes de garantir o direito ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável? De que forma o marco normativo do ECA pode contribuir para avançar com esta agenda no âmbito da proteção e garantia de direitos? Essas são algumas das questões sobre as quais propomos discutir.

Data: 15/07/2024, das 13h às 18h
Local: Auditório do Museu da Imagem e do Som (Av. Europa. 158 - Jardim Europa)

Fala de Abertura: 
Soninha Francine (Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)

Palestrantes:
Camila Sawaia (CoCriança)
Claudia de Freitas Vidigal (Fundação Van Leer no Brasil)
Guilherme Lobo Pecoral (Instituto Alana)

Falas de Encerramento:
Ana Cláudia Fernandes (Conselheira Tutelar de Grajaú I e Coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo)
Representante do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Apresentação musical: Banda Alana

Apoio:
Associação para o Desenvolvimento Integral do Down - ADID
Fundação Dorina Nowill para Cegos
Fundação Julita
Instituto Fazendo História
Instituto Jatobás
Instituto da Oportunidade Social - IOS
União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social - Unibes

Haverá coffee break das 13h às 14h. O evento iniciará às 14h. 

Aberto ao público. Vagas limitadas.

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Museu da Imagem e do Som (MIS)

Avenida Europa, 158 Jardim Europa

São Paulo, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

Coordenação de Politicas para Crianças e Adolescentes

A Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) tem por finalidade coordenar e acompanhar as ações de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças adolescentes desenvolvidas no município de São Paulo, atuando junto às instâncias que formulam e executam políticas públicas voltadas a essa população, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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