Você está convidado(a) para a Masterclass: “Estratégias de Regularização Fundiária em Balneário Camboriú - SC”!

Data: 23 e 24 de abril de 2025

Carga horária: 16h de capacitação com aulas intensivas e conteúdo prático voltado à realidade dos municípios.

Junte-se a nós em um debate enriquecedor com o renomado especialista Dr. Pedro Dias, referência nacional no tema, e descubra como transformar estratégias de regularização fundiária em ações concretas para o seu município.

Este é o momento ideal para:
Conhecer as melhores práticas e inovações tecnológicas da área
Debater os principais desafios da regularização fundiária
Contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável da sua região 

Vagas limitadas!
Garanta já a sua inscrição: Clique aqui para se inscrever

Investimento:
O evento possui um valor de participação, mas estamos à disposição para apresentar propostas personalizadas que viabilizem a sua presença. Fale conosco!

Não perca essa oportunidade única de networking e aprendizado.

Participe e leve para o seu município as ferramentas necessárias para avançar na regularização fundiária!

Análise completa da Lei 13.465/17 e Legislação Correlatas

dias 23 e 24 de abril de 2025

SOBRE O EVENTO

1- Regularização fundiária – Introdução
2 - Os impactos econômicos e sociais obtidos com a titularização dos ocupantes.
3 - O subsistema imobiliário brasileiro: os novos e amplos poderes públicos dos Municípios e a base teórica da REURB.
4 - Os diversos objetivos da REURB
5 - REURB e Núcleo Urbano Informal: dois temas intrinsecamente ligados.
6 – REURB-S e REURB-E: aspectos e consequências práticas da distinção
7 - Avaliação estratégica dos mecanismos previstos na lei da REURB para as regularizações fundiárias que impliquem no menor custo para o Município:
8 - As diversas questões ambientais na REURB
9 - Análise e conteúdo dos conceitos de ocupante, demarcação urbanística, projeto de regularização fundiária, projeto de compensação urbanística e Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
10 - A montagem do processo administrativo de Regularização Fundiária.

PALESTRANTE:  Dr. Pedro Dias de Araujo Júnior

Um dos maiores especialistas em regularização fundiária do país.
Procurador do Estado.
Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobilário.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 1998.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela UFS em 2001 Mestre em Direito pela UFSe em 2017.
Experiência como professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
Autor do Livro: Tratado de Regularização Fundiária Urbana: estratégia, técnica e efetividade - Volume 1

 

Será uma oportunidade única para aprender e interagir com o Maior Especialistas da área de Regularização Fundiária!

INCLUSO
1. Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico Material de Apoio (Caneta, bloco de anotação e mochila).
2. 4 Coffee Breaks
3. Certificado digital válido por todo Brasil com conteúdo programático e carga horária.
4. 15 dias de mentoria após o término do curso.
5. 2 cursos de atualização, ministrado no formato ONLINE.

DATA
O evento acontecerá ao longo de dois dias, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, proporcionando um total de 16 horas de capacitação.
Dias 23 e 24 das 08h às 18h 

LOCAL: Hotel Sibara – SPA e Convenções - Telefones (47) 3261 5000 | 0800 645 5020
Endereço – Av. Brasil, 1500, 88330-901 Balneário Camboriú, Santa Catarina

Sua participação é crucial para o sucesso deste evento e para o fortalecimento das iniciativas de regularização fundiária em nosso contexto. Este é um ambiente propício para o compartilhamento de experiências, networking e aprendizado conjunto.

Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Contato@institutonca.com.br
41 3044-6249
41 9 9131-6678