Fórum de Agrimensura: Processo de Documentação de Regularização Fundiária nos Cartórios 

Data:  02 de dezembro de 2024 – 18h30 às 21h – Presencial e On-line 

Auditório Crea-SP - Av. Angélica, 2364

Recepção: 18h

Início: 18h30

Encerramento: 21h

Programação

Participantes

Enrico Madia de Oliveira  

Advogado, empresário e empreendedor social. Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP.  

É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada em assessoria e consultoria técnica e jurídica em REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma 100% online voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária.  

É Fundador e Presidente do IBRF - INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. São mais de 500 profissionais espalhados por todos Estados da Federação, incluindo o DF. 

José de Arimatéia Barbosa 

Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis MT; Vice - Presidente do Instituto de Registradores Imobiliários do Brasil (IRIB). Ex - Presidente da associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT). Mestre em Bioética/biodireito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino Buenos Aires, com estágio pós doutoral em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano, pela Università Degli Studi di Messina Itália e no Pos Doutoramento em Direito das Coisas. Direito dos Registros e Direito Notarial pelo CENOR- Centro de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal.  Professor convidado de diversos cursos de integração Jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, com destaque para os países: Argentina, Espanha e Itália. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a Medida Provisória 759/2016, convertida na Lei 13.465/17(denominada Lei da REURB. 

Nilton Henrique da Silva  

Engenheiro Agrimensor e Empresário - atua na área de Agrimensura há 22 anos, medindo o sonho e idealizando os projetos de seus clientes e parceiros.  

O engenheiro Nilton estuda a área de registro de imóveis desde 2005 atuando na área de regularização de imóveis, e após a medida provisória e advento da lei 13.465/2017, começou a atuar na área da REURB mais intensamente, onde hoje atua em vários estados através das suas consultorias, palestras e minicursos, pós-graduando em PROJETOS URBANOS PARA LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS. 

Régis Bueno  

Engenheiro Agrimensor pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1986). Mestrado em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1995) e Doutorado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2007). Lecionou como professor Msc na Escola Politécnica da USP, professor assistente da Universidade Católica de Santos e na Universidade Paulista. Possui experiência na área de Geociências, com ênfase em Geodésia Geométrica, atuando principalmente nos seguintes temas: monitoração geodésica de estruturas; regularização fundiária; tecnologia GNSS; Geodésia; geoprocessamento sensoriamento remoto, Agrimensura legal (Georreferenciamento Urbano e Rural); cadastro territorial e fotogrametria.  

Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas (Mediação) - Engenheira Civil com Pós-Graduação na área de Habitação e Cidade e Especialização em Direito Urbanístico. Atuou como Conselheira Municipal e Diretora de Regularização de Áreas Públicas e Empreendimentos e Diretora do Programa de Regularização Fundiária de Áreas Públicas da Prefeitura de São Paulo. Atualmente é Diretora do Departamento de Regularização de Assentamentos Precários Públicos da Secretaria municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. 

Presencial: Auditório Crea-SP-- Av. Angélica, 2364, Consolação - São Paulo/SP
On-line: Plataforma Crea-SP Capacita - https://capacita.creasp.com.br/       

Youtube do Crea-SP - https://www.youtube.com/@TVCreaSP