OBJETIVO:

Fortalecer a gestão de captação de recursos e aprimorar as competências dos Gestores Municipais de Convênios no âmbito das transferências de recursos públicos. Será uma excelente oportunidade para troca de experiências, atualização sobre novas diretrizes e capacitação técnica, proporcionando aos profissionais que atuam na execução, fiscalização e captação de recursos.

PÚBLICO-ALVO:

Gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, engenheiros, arquitetos, secretários executivos, profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual, bem como aqueles que atuam na contratação, fiscalização e execução de obras públicas.

PROGRAMAÇÃO

09 de abril (quarta-feira)

08h00 – Credenciamento e recepção

09h00 – Abertura oficial 

09h30 – Palestra: A importância da Captação de Recursos na Administração Municipal

10h15 – Palestra: Novas Diretrizes Transferências de Recursos da União

• Tema: Atualizações do Transferegov.br 

12h00 – Almoço

13h30 – Painel: Transferências Recursos Estaduais  e Emendas Parlamentares Estaduais

15h00 – Intervalo (coffee)

15h15 – Fiscalização e Execução Transferências Especiais e Obras Públicas  - TCU

16h00 – Boas Práticas :   

Integração de Dados no Gerenciamento de Projetos e Business Intelligence (BI): Jaraguá do Sul

A Estruturação de um Escritório de Projetos Municipalista: Mafra-SC

Modelo de Governança e Gestão: Gestao.gov.br: Jaraguá do Sul-SC

17h30 – Encerramento do primeiro dia

______________

10 de abril (quinta-feira)

08h30 - O Papel da Caixa na Execução e Fiscalização de Convênios e Contratos de Repasse 

Temas:

• Atuação do Gestor Municipal de Convênios (Responsabilidades do gestor na submissão e acompanhamento)
• Contratos de Repasse - Fluxos, orientações, regime simplificado e PAC;
• Gestão de Projetos / Contratos de Repasse;
• Financiamentos - Modalidades disponíveis,  características principais , operacionalização FGTS/FINISA;
• CPP - Caixa Políticas Públicas: modalidades que oferecemos de prestações de serviços;
• PPPs com recursos do FEP e extra-FEP;
• Produtos negociais da Caixa para área de Governo

10h00 -  Intervalo

10h15 – Painel: A importância de Gestores Municipais de Convênios e Emendas Parlamentares Federais - CNM

12h00 – Almoço

13h30 –Emendas Parlamentares Estaduais  

14h30 – Painel: O Papel dos órgãos estaduais de Controle: 

Fiscalização de Obras Públicas e Responsabilização dos Servidores Públicos 

16h30 – Oficinas Técnicas 

17h15– Café de Encerramento