O Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho apresenta um debate qualificado sobre os caminhos para criar e manter um ambiente laboral seguro pós-pandemia. Participe do seminário, em evento presencial, com palestrantes nacionais e locais, especialistas em saúde e segurança no trabalho e faça a sua parte! 

Dia: 07/12 (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do TRT- 7ª. Região (Entrada pela Rua Vicente Leite, 1281)

A realização do evento é do Grupo de Comunicação O POVO com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e TRT - 7ª Região Ceará.

Confira a programação abaixo e inscreva-se!

INSCRIÇÃO GRATUITA!

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento

8h30 – Cerimônia de Abertura

8h45 – Painel I

Tema: Os desafios das repercussões psicossociais nos trabalhadores pós-pandemia

Palestrante: Ana Virginia Moreira Gomes - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Unifor.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Estágio Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Coordena o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho e direito internacional do trabalho. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho. Autora dos livros "A vida com direitos: direito do trabalho inclusivo e trabalho decente para os catadores de resíduos" (2022) e Catadores de resíduos e população em situação de rua : (in)visibilidade e cidadania nas ruas de Fortaleza (2019).

Debatedora: Kátia Magalhães Arruda - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Presidiu as Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1ª e 4ª Varas de São Luis. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. É autora e co-autora de vários trabalhos, entre eles "Direitos Coletivos, Dignidade Humana e Inclusão Social", "A Jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do Recurso de Revista", "Democracia e Direito do Trabalho", "Dos direitos humanos aos direitos fundamentais", "Direito Constitucional do Trabalho", "Justiça do Trabalho: Evolução histórica e perspectivas". Publicou em diversas revistas jurídicas do país, tais como: Revista LTR, Revista do Senado Federal, Síntese Trabalhista, Revista do TRT 16ª Região, Revista de Informação Legislativa. Atualmente é Conselheira da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT e Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do TST.

9h45 – Coffee-Break

10h – Painel II

Tema: Enfrentamento ao assédio como forma de violência laboral

Palestrante: Alberto Bastos Balazeiro - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Doutorando em Direito e mestre em  Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2017-2919. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Foi Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador, tendo sido, ainda, Procurador Geral do Município de Candeias, Bahia. No Ministério Público do Trabalho, oficiou nas unidades de Barreiras (Coordenador), Eunápolis (Coordenador) e Feira de Santana (Coordenador Substituto). No âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, exerceu a gerência nacional do “Projeto Alta Tensão” (2012/2013). Foi Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - 2019-2021 e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG. É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados e em jornais de grande circulação,  tendo sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a  Comenda Coqueijo Costa, no Grau Grã Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial, do Ministério de Estado da Defesa (2017), dentre outras, figurando em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, 3o lugar  em 2012, 2º lugar  em 2015, e 3º lugar em 2017.  

Debatedor: Nicodemos Maia - Procurador Regional do Trabalho

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990), Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho. Formação nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências Sociais. Ingressou no Ministério Público do Trabalho através de concurso público, em 27 de junho de 1996. Nomeado Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará - PRT 7a. Região, através da Portaria 567/2010 do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, publicada no DOU, Seção 2, de 07/12/2010, pág. 39, para o biênio 2011/2012. Foi vice-coordenador nacional da Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA do MPT, Portaria 480/2016 do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Ronaldo Curado Fleury. Promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, através da Portaria PGR 108, publicada no DOU 2, 10/12/15, pág. 53. Oficia no Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, Fortaleza/Ceará. Foi gerente do Projeto Pesca Legal do Ministério Público do Trabalho, nos termos da Portaria do Procurador-Geral do Trabalho n. 274/2017.

11h – Painel III

Palestrante: Emmanuel Teófilo Furtado - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor da Pós-Graduação da Unichristus, e Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha e  Professor Visitante da Universidade de Le Havre-França.

Debatedor: Carlos Alberto Trindade Rebonatto - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Juiz Federal do Trabalho desde 1994, atualmente Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho.

Debatedor: José Antonio Parente da Silva - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará

Foi Inspetor de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no período de 1987-1988; Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 1988 a 1993; Procurador do Estado do Ceará, no período de abril a dezembro de 1993; Procurador do Trabalho no período de 1993 a 2003, tendo antes desempenhado o mesmo cargo no Estado da Paraíba, no período de 1993 a 1995 e no Estado do Rio Grande do Norte no período de 1995 a 1996. Exerceu, ainda, em substituição, a Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho como Coordenador da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e foi Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego. Cursou o Ensino Fundamental no Colégio Estadual Clóvis Bevilácqua, o Ensino Médio na Escola Técnica Federal do Ceará e o Curso Superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Concluiu, em 1986, especialização em Relações Trabalhistas e Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho – OIT e é Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza.

A moderadora dos painéis será a jornalista Lêda Maria Souto.