FORUM JURÍDICO

Descrição: O Fórum Jurídico tem como objetivo fomentar o debate sobre temas relevantes do universo jurídico municipalista, proporcionando um espaço para a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas. Sua importância reside na promoção do diálogo entre especialistas, profissionais do direito público e demais interessados, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e iniciativas que impactam positivamente os municípios de todo o nosso Estado, reunindo representantes e interessados para debater e promover iniciativas que impactam positivamente nossa região.

 Data: 27 de março de 2025

Horário: 10h30min às 12h15min; 13h30min às 18h00min

Local: Tubarão/SC – Auditório Amurel

Público: Procuradores Municipais, Consórcios Públicos.

Carga horária: 5h30min

Programação:

• Palestra de Abertura: “Contratações Públicas Inovadoras” (10:30 às 11:30)
• CONSORCIOS PÚBLICOS: compras compartilhadas (11:30 às 12:15)

* Intervalo para almoço (12:15 às 13:30) *

• AMBIENTAL/URBANISMO: licenças ambientais e urbanização (13:30 às 14:30)
• TRIBUTÁRIO: Reforma Tributária e Impactos nos Municípios (14:30 às 15:30)

* Intervalo (15:30 às 16:00h) *

• SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Jurídico Único e Leis Nacionais de Piso (16:00  às 17:00)
• CONVÊNIOS: Transferências voluntárias e Emendas Impositivas (17:00 às 18:00)