I CONGRESSO DE BIOÉTICA – CONFLITOS EM BIOÉTICA E SUAS SOLUÇÕES

9 horas - Painel - Bioética e Direito dos Animais

Mediador

Henderson Furst

Palestra I - Alternativas Às Pesquisas Com Animais

Palestrante

Julio Marques

Advogado; Especialista em Direito Médico, Saúde e Veterinário e Presidente da Comissão de Bioética, Direito Médico e da Saúde da OAB - Osasco.

9h15 - Palestra II -  Direitos dos Animais

Palestrante

Leila Saad

Médica Veterinária.

9h45 - Palestra III - "REGULAMENTAÇÕES E DIRETRIZES ÉTICAS RELACIONADAS AO USO DE ANIMAIS"

Palestrante

Dallari Júnior

Advogado e Veterinário.

10 horas - Sessão de Perguntas e Respostas

10h15 - Intervalo

10h30 -  Painel - BIOÉTICA E BIODIREITO: PESQUISA EM SERES HUMANOS

Mediador

Fernanda Lima

Instituto Pense.

10h45 - Palestra IV - "ÉTICA NA PESQUISA MÉDICA E COM SERES HUMANOS"

Palestrante

Alexandre de Oliveira

11 horas - Palestra V - "Consentimento Informado e Proteção dos Participantes de Pesquisas"

Palestrante

Diogo Ramos

(PB)

11h15 - Palestra VI - "MANIPULAÇÃO GENÉTICA/ENGENHARIA GENÉTICA E DILEMAS ÉTICOS"

Palestrante

Ronaldo Piber

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Graduado em Ciências Biológicas - Licenciatura pela Universidade Paulista - UNIP; Mestre em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro - UNISA; Mestrando em Bioética pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO; Especialista em Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP; Especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale r Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB – Pinheiros

11h30 - Sessão de Perguntas e Respostas

12 horas às 13 horas – Almoço

13h15 - BIOÉTICA: DO INÍCIO AO FIM DA VIDA

Mediador

Estevão Silva

Advogado; Jornalista; Músico: Graduado em Direito pela UNESP, Mestre em Direito médico da Universidade de Santo Amaro- UNISA; Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais”; Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, presidente da ONG: “Clã da Negritude”; Membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri, secretário da Comissão de Bioética e Direito médico da OAB – Pinheiro; Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da FENALAW e colaborador diversos sites do seguimento jurídico brasileiro.

13h15 - Palestra I - "ABORTO"

Palestrante

Henderson Furst

13:30 – Palestra II - "REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DILEMAS ÉTICOS / DIREITOS REPRODUTIVOS"

Palestrante

Juliana Hasse

Advogada; MBA em gestão empresarial com ênfase em Saúde, especializada em Direito Médico e Hospitalar, especializada em Direito da Saúde e de Dados em Saúde pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Estadual SP e Membro efetivo do Conselho Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de SP.

13h45 – Palestra III - "RECUSA DE TRATAMENTO E AUTONOMIA DO PACIENTE"

Palestrante

Luciana Dadalto

Advogada; Consultora jurídica; Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG e Mestre em Direito Privado pela PUCMinas.

14 horas- Palestra IV - "TOMADA DE DECISÃO: INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E DESLIGAMENTO DE MÁQUINAS"

Palestrante

Pedro Medeiros Junior

Doutor em Ciências, área de Pneumologia, pela Faculdade de Medicina da  Universidade de São Paulo; Médico Intensivista Horizontal do Departamento de Terapia intensiva do AC Camargo Cancer Center; Especialista em Terapia intensiva pela AMIB; Especialista em Cuidados Paliativos - IEP - Hospital Sírio Libanês e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo.

14h15 - Painel - TECNOLOGIA E BIOÉTICA (Painel USP)

Mediadora

Priscilla França

14h30 - Palestra 7 -"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA E IMPLICAÇÕES ÉTICAS"

Palestrante

Luiza Pinheiro

Pesquisadora da USP.

14h45 - Palestra 8 - "BIOÉTICA NO USO DE BIG DATA E PRIVACIDADE NA ÁREA DA SAÚDE"

Palestrante

Fernando Aith

15 horas - Palestra 9 - "ROBÓTICA E ÉTICA NA CIRURGIA E NO CUIDADO DE PACIENTES / TRANSHUMANISMO"

Palestrante

Débora Gozzo

Doutora em Direito pela Universidade de Bremen/Alemanha; Professora Titular de Direito Civil e do Mestrado em Ciências do Envelhecimento da USJT; Coordenadora do GT da Saúde, da CMA-OAB SP.

15h15 - Palestra: INTERDIÇÃO ÉTICA DO TRABALHO DO MÉDICO: PERSPECTIVA BIOÉTICA

Palestrante

IGOR MASCAR

Advogado e Professor Universitário Doutorando UFPR / UFBA; Mestre UFPB Especialista em Direito da Medicina pelo CDB - Coimbra; Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da graduação, pós-graduação e residências médicas e em Saúde na área de Ética e Responsabilidade Profissional. Membro do IBERC, SBB e IBDCivil e Membro Consultor da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.

15h30 – Palestra: Compreendendo Bioética e Biodireito: Distinções Essenciais

Palestrante

Camila Vasconceloz

Pós-Doutora em Direito (FDV) e Doutora em Bioética (UNB). Advogada Direito Médico. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Presidente da Regional Bahia da Sociedade Brasileira de Bioética.

COFFE ANTES DO WORKSHOP das 16 horas até as 16h30

 16h30 Painel - Montando um Comitê de Bioética: Considerações Legais e Práticas

Camila Cortez

Advogada do CREMESP; Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP; Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura; Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP; Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS); Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS.

Abertura

Camila Cortez

15h30 - Palestra 14: Visão Geral do Papel e Importância de um Comitê de Bioética

Deliberação de um caso clínico fictício, resolução e parecer sobre o caso

Membros do Comitê do Workshop:

Ana Cristina de Castro

Carlos Eduardo Jouan Guimarães

Pedro Medeiros Junior

Silvia Maria de Macedo Barbosa

18 horas - Coquetel

Promoção

Comissão de Bioética e Biodireito da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Campanha das Crianças

 Informamos que no período de 1 de maio a 30 de julho, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras