I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PIRES DO RIO

 

 ATENÇÃO: O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO NO CANAL: ATENÇÃO: O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO NO CANAL: https://www.youtube.com/@centroacademicodedireitovi9828

Público-alvo: estudantes, profissionais, comunidade em geral.

Inscrições gratuitas. As inscrições serão realizadas no site Sympla.

Haverá aferição da presença diária por meio de QR Code que será disponibilizado ao final de cada palestra. Haverá emissão de certificado como ouvinte (30 horas) e certificado de participação como apresentador de trabalhos.

 

Inscrição como ouvinte

As inscrições para ouvintes irão ocorrer de 18 de setembro a 16 de outubro de 2024, no site sympla: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-direito-constitucional-estado-democratico-de-direito-e-a-dignidade-da-pessoa-humana__2643681

Inscrição com submissão de trabalhos:

A submissão dos resumos ocorrerá de 18 de setembro a 08 de outubro de 2024, conforme edital anexo.

Resultados dos trabalhos aprovados: 15 de outubro de 2024, às 7hs.

Comunicação oral na modalidade de resumo expandido: 16, 17 e 18 de outubro das 10:30 às 11:30.

Local do evento: Evento híbrido. Local: sede de UEG - UnU Pires d Rio, localizada na R. Augusto Monteiro de Godói, 580 - Vila Crambery, Pires do Rio - GO, 75200-000. Palestras e comunicações orais presenciais na UEG de Pires do Rio. O Evento será transmitido no canal Youtube do Curso de Direito da UEG de Pires do Rio.

 

Inscrição e submissão

A submissão dos trabalhos será feita através de envio pelo e-mail:   comissaoorganizadora123@gmail.com

Atenção: no corpo do texto do e-mail, colocar os nomes completos dos autores, título do trabalho e Grupo de Trabalho (GT) escolhido.

 

Grupos de trabalho (GT’s)

GT 1 - A Luta da mulher por direitos

GT 2 - Direitos Humanos e Diversidade Sexual

GT 3 - Genocídio dos Povos indígenas

GT 4 - Crimes de ódio e fake News

GT 5 - Mídia e Democracia

GT 6 - Comunidades Tradicionais e a Biodiversidade

GT 7 - Conflitos agrários e violência no campo

GT 8 - Teoria do Estado e Justiça

GT 9 - Agroecologia, Soberania Alimentar e Movimentos Sociais Rurais

GT 10 - Meio Ambiente e Sustentabilidade

GT 11- Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência

GT 12 - Sistemas de Justiça Criminal

GT 13 - A efetividade dos direitos fundamentais

GT 14 - Desafios atuais da tributação

 

  

Atenção!! Segue relação de trabalhos aprovados. 

  

Programação geral

 

Dia 16 de outubro de 2024

 8:00 – Professor Dr. Marcos Fernandes Sobrinho – Desafios à Democracia Contemporânea

Mediador(a): Prof. Me Wilson Clério Paulus

 9:30 – Professora. Ma. Dhenize Maria Franco Dias Arantes – A Tutela dos Direitos Fundamentais

Mediador(a): Prof. Esp. Edimar Rosa da Conceição

 

10:30 às 11:30 – Apresentação dos GT’s

 

 GT 4 - Crimes de ódio e fake News e GT 5 - Mídia e Democracia – Me. Wilson Clério Paulus, Esp. Edimar Rosa da Conceição

1. Daniely Amaral Cunha Borges; 2. Danilo Fernandes Lobato; 3. Marcela Cristina de Sousa; 4. Prof. Esp. Edimar da Rosa Conceição; 5. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;

O Quarto Poder: Como as Mídias Podem Subverter a Democracia

GT 5: Mídia e democracia

1. Pedro Augusto Cordeiro Borges  2. Maria Alice Pires Moreira  3. Nismaria Alves David

IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS MÍDIAS SOCIAIS NA POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRACIA

GT 5: Mídia e Democracia

 

17hs às 18hs - Apresentação dos Gt's de forma remota pelo google meet: 

GT 2 - Direitos Humanos e Diversidade Sexual

Coordenadoras: Profa Ma Natasha Gomes Moreira Abreu e Esp. Áustria Régia Rezende dos Santos Costa

Link do google meet: meet.google.com/rdw-nfbb-smt

1. Tiago de Jesus Vieira;   2. Giovana Alves Gomes;

Discursos Conservadores e o Casamento Homoafetivo no Brasil: Influências Sociais e Legais

GT 2 - Direitos Humanos e Diversidade Sexual

  

Dia 17 de outubro de 2024

 8hs – Palestrante Professora Me. Katiúscia Brito Teixeira da Costa – Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual

Mediador(a): Profa. Me. Natasha Gomes Moreira Abreu

 9:30 – Palestrante Professor Dr. Laércio Melo Martins - Crimes contra a Honra e Liberdade de Expressão

Mediador(a): Prof. Esp. Diego Vitor Martins

 

10:30 às 11:30 – Apresentação dos GT’s

 SALA 20 - GT 1 - A Luta da mulher por direitos, GT 2 - Direitos Humanos e Diversidade Sexual – Coordenadores: Me. Natasha Gomes Moreira Abreu, Esp. Áustria Régia Rezende dos Santos Costa e Dr. Anderson Cavalcante Gonçalves

1. Daniely Amaral Cunha Borges;  2. Danilo Fernandes Lobato; 3. Marcela Cristina de Sousa; 4. Prof. Esp. Edimar da Rosa Conceição;  5. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	A Ascensão do Movimento Feminista no Contexto Patriarcal	GT 1 - A Luta da Mulher por Direitos
1. Angela Maria da Costa Teixeira; 2. Daniela Cabral de Araújo; 3. Jane Adriane Gandra; 4. Izabel dos Santos Moreira; 5. Profa. Esp. Lorena Cristina Moreira	Contribuições do DNA na Luta da Mulher por Respeito à sua Sexualidade	GT 1 - A Luta da mulher por direitos.

 

 GT 8 - Teoria do Estado e Justiça – Coordenadores Dr. Laércio Martins e Esp. Rafael Paranhos Garcia 

1. Daniely Amaral Cunha Borges; 2. Danilo Fernandes Lobato;  3. Marcela Cristina de Sousa; 4. Prof. Esp. Edimar da Rosa Conceição;  5. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	Soberania Nacional e a Regulação das Plataformas Digitais	GT 8 - Teoria do Estado e Justiça
1. Davi Gonçalves Proença  2. Wender da Silva Caetano  3. João Pedro de Oliveira  4. Lucas Gabriel Caldeira Sampaio  5. Prof.ª. Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu	NUANCES DA TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA DE ROBERT DAHL EM PARALELO COM A DITA "SEGURANÇA POLÍTICA" ALÇADA POR THOMAS HOBBES: REFLEXÕES CIRCUNDANTES A TEORIA DO ESTADO.	GT 8 - Teoria do Estado e Justiça

 

Dia 18 de outubro de 2024

8hs - Palestrante Dr. Denis Carara de Abreu - Criminologia Cultural

Mediador(a): Profa. Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu

 9:30 – Palestrante: Valdir Monteiro da Silva - O Enfrentamento do Tráfico de Pessoas

Mediador(a): Profa. Ma. Lorena Cristina Moreira

 

10:30 às 11:30 – Apresentação dos GT’s

 GT 3: Genocídio dos Povos Indígenas, GT 6 - Comunidades Tradicionais e a Biodiversidade e GT 7 - Conflitos agrários e violência no campo, GT 10 - Meio Ambiente e Sustentabilidade – Coordenadora Me. Lorena Cristina Moreira e Me. Celso Lucas Fernandes Oliveira

 

1. Daniely Amaral Cunha Borges;  2. Danilo Fernandes Lobato;  3. Marcela Cristina de Sousa; 4. Prof. Esp. Edimar da Rosa Conceição;  5. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	Terras Manchadas de Sangue: O Genocídio dos Povos Indígenas no Brasil	GT 3: Genocídio dos Povos Indígenas
1. Daniely Amaral Cunha Borges;  2.Érika Cristina de Oliveira;  3. Karlos Henrique Silva Rassi  4. Lays Maria Rodrigues; 5. Profa. Esp. Lorena Cristina Moreira	Contribuições e Desafios das Comunidades Tradicionais na Proteção do Meio Ambiente	GT  6 Comunidades Tradicionais e Biodiversidade
1. Érika Cristina de Oliveira;  2. Lays Maria Rodrigues;  3. Maêva Ribeiro Kanashiro; 4. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	SANGUE NA TERRA: A HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS BRASILEIROS	GT 7 - Conflitos Agrários e violência no campo
1. Daniely Amaral Cunha Borges;  2. Danilo Fernandes Lobato;  3. Marcela Cristina de Sousa; 4. Prof. Esp. Edimar da Rosa Conceição;  5. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	Terras, Direitos e Violência: Uma Análise dos Conflitos no Brasil	GT 7: Conflitos Agrários e Violência no Campo
1. Daniely Amaral Cunha Borges  2. Danilo Fernandes Lobato  3. Marcela Cristina de Sousa  4. Anderson Cavalcante Gonçalves	TRANSFORMAÇÃO SUSTENTÁVEL: O Papel das Tecnologias No combate à Crise Climática	GT 10 - Meio Ambiente e Sustentabilidade

SALA 21 - GT 11 - Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência – Coordenadores Dr. Laércio Melo Martins e Esp. Diego Vitor Martins

 

1. Izabel dos Santos Moreira 2. Ângela Maria da Costa Teixeira 3. Jane Adriane Gandra 4. Maria José Ferreira Nismária Alves David	DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DOS SURDOS: DESAFIOS DA INCLUSÃO NO BRASIL	GT 11- Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência.
1. Jane Adriane Gandra 2. Angela Maria da Costa Teixeira 3. Profª. Dra. Nismária Alves David	A VULNERABILIDADE DO IDOSO NAS REDES SOCIAIS E A AMEAÇA AOS SEUS DIREITOS	GT 11- Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência.
1. Lucineide Alves de Jesus; 2. Profa. Ma. Natasha Moreira Gomes Abreu;	A LEI 10.741/2003 E SUA APLICABILIDADE PARA AS PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU SUPERIOR A 60 ANOS	GT 11- Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência