Palestrante (s) – Nome Completo/ Tema da palestra

Oportunidades e Desafios da Reforma Tributária

CREDENCIAL

09h às 09h30

Conferência de Abertura

09h30 às 10h30

Dr. HELENO TORRES

Titular e Livre-Docente USP

Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE.

MESA 1 -  10h às 11h

Dr. FRANCISCO LEOCÁDIO R. C. NETO

Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Coordenador do Curso de Extensão em Direito Tributário do IBET/Santos.

Dra. PRISCILA DE SOUZA

Mestre e Doutora em Direito Tributário PUC/SP. Coordenadora Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Dr. HUGO LAYOLA

Especialista em Direito Tributário IBET/SP. Mestre em Direito Tributário IBET.  Professor Seminarista IBET/Santos.

MESA 2 - 11h às 12h

Dra. KAROLINA DOS SANTOS MANUEL

Graduada em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Atuação profissional desde 2006, com ênfase nas áreas de Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos triênio 2025/2027. Membro das Comissões de Direito Tributário, Comércio Exterior, Direito Portuário e Direito Marítimo da OAB - Santos.

Dra. JADE THOMAZ VELOSO

Especialista em Direito Tributário IBET/Santos. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Unisantos. Professora Seminarista IBET/Santos.

Dr. ANDRÉ MOTTA CHEUTCHUK

ALMOÇO

12h30 às 14h

MESA 3 – 14h ás 15h

Dra. LAYS FREIRE

Especialista em Direito Tributário IBET. Tutora do IBET/Santos. Host do podcast “Podsimplificar” que visa descomplicar a burocracia imposta à empresa e microempreendedor

Dr. JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI

Especialista em Direito Tributário IBET/Santos. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Procurador Seccional da Fazenda Nacional – Santos.

Dr. EDUARDO ARRUDA ALVIM

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

MESA 4 – 15h às 16h

Dr. SERGIO F. MARQUES

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista, tendo concluído o Curso de Pós Graduação da Faculdade Católica de Direito de Santos.

Dra. TALITA PIMENTA FELIX

Advogada, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora do IBET de Goiânia-GO. Ex-conselheira CARF. Membro da Equipe Técnica da Subcomissão para reforma do processo tributário do CNJ e secretária executiva da CAE no Senado Federal para Reforma Tributária.

Dr. OSVALDO SANTOS CARVALHO

Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Dr. GALDERISE TELES

Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Coordenador do curso de extensão em advocacia no contencioso administrativo tributário do IBET e IBET/Santos. Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

ENCERRAMENTO

16h30 às 17h

Dr. ROQUE CARRAZZA

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Professor Emérito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2023