O I Congresso Internacional Direito, Tecnologia e Transformações Sociais é uma realização do IEC PUC Minas e do Curso de Graduação em Direito da FMD, PUC Minas – Campus Lourdes, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG) e o Diretório Acadêmico Direito da Liberdade (DADL). O evento ocorrerá de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Campus Lourdes e online, reunindo juristas, acadêmicos e especialistas para debater os impactos da Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, regularização fundiária e patrimônio cultural no Direito. Com palestras de autoridades, painéis temáticos e publicação de anais, o congresso abordará os desafios jurídicos, éticos e sociais da era digital.

Formato

Híbrido – O evento será realizado presencialmente com transmissão online (Ao Vivo), possibilitando ampla participação do público.

Datas 

31 de março e 01.04.2025, manhã e noite e no dia 02 de abril de 2025, no turno da manhã.

Participação e certificados:

Cada período do evento terá duração de 4 (quatro) horas, totalizando 5 (cinco) períodos. A verificação de presença será feita por meio do acesso ao link de transmissão, sendo registrada automaticamente pela plataforma.

Os certificados serão emitidos apenas aos participantes devidamente inscritos, conforme a participação registrada. A carga horária do certificado será proporcional ao número de períodos assistidos, da seguinte forma:

(i) Participantes que comparecerem a 1 (um) período receberão certificado de 4 (quatro) horas;

(ii) Participantes que comparecerem a 2 (dois) períodos receberão certificado de 8 (oito) horas;

(iii) Participantes que comparecerem a 3 (três) períodos receberão certificado de 12 (doze) horas.

Aos que participarem de mais de três períodos, a carga horária adicional será somada conforme o número total de períodos acompanhados, respeitando o limite de até 20 (vinte) horas.

10h20 – Abertura oficial 

Conferências de Abertura

10h30 - Ministro do STJ Dr. Afrânio Vilela – A Inteligência Artificial no Poder Judiciário

      10h55 - Prof. Dr. Nelson Rosenvald – Responsabilidade Civil, Ética e IA

11h20– Coffee Break

Presidente da mesa: Igor Alves Tavares

Prof. Dr. Filipe José Medon Affonso – Regulamentação da IA no Projeto de Lei n.º 2.338/23

Profa. Dra. Everilda Brandão Guilhermino – Transumanismo e IA nas Relações de Consumo

Prof. Ms. Guilherme Costa Spillari – Contratos e IA

17h45 Abertura: autoridades

     18h00 - Painel 2: Direito e Inovações Tecnológicas

     Presidente da mesa: Marina Silva Oliveira

Prof. Dr. Fernando Horta Tavares (Universidade Portucalense, Porto, Portugal) – Comentários ao Regulamento Geral Europeu sobre IA

Prof. Dr. Felipe Domingos da Cunha – Como os algoritmos estão moldando nossas vidas? (Chefe de Departamento do ICEI e Professor na PUC Minas)

Prof. Ms. Hugo Mallone Xavier Couto e Passos – Justiça digital democrática: uma leitura constitucionalizada da tecnologia na resolução de conflito

Prof. Dr. Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana – O tratamento de dados pessoais por Empresas

19h00  Painel 3: Direitos Fundamentais, Empreendedorismo, Trabalho e IA

 Presidente da mesa: Maíra Carvalho Luz Borges

Profa. Dra. Lorena Muniz e Castro Lage – Startups e o Direito do Futuro

Profa. Dra. Taisa Maria Macena de Lima – Impacto da IA no mundo e no Direito do Trabalho

Prof. Me. Matheus Antes Schwede – Desafios da IA para a personalidade Jurídica

20h40 – Coffee Break

20h50 Palestra final: Prof. Dr. Bruno Torquato Zampier Lacerda - Liberdade de expressão e as Big Techs no cenário atual

Dia 01.04.2025

8h50 – Abertura Oficial – autoridades

9h00 Painel 4: Autocomposição, Regularização Fundiária e Tecnologia

 Presidente de mesa: profa. Dra. Renata Furtado de Barros

 Prof. Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima – As formas autocompositivas de resolução de controvérsias na Regularização Fundiária (Desembargador, 3º Vice-presidente no TJMG)

Profa. Ms. Heloísa Silveira Fernandes de Morais – A Estremação na Regularização Fundiária

Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – Direito autoral e mídias jurídicas

Prof. Dr. José Luiz de Moura Faleiros Júnior – Tutela jurídica dos bens digitais

10h30 – Coffee Break

10h40 Painel 5: A Lei 13.465/2017 e suas repercussões sociais e econômicas

Presidente da mesa: Roberta Scotch Afonso do Nascimento

Dr. Silvio Figueiredo – Questões polêmicas da Lei 13.465/2017

Dra. Ana Cristina Maia – Legitimação fundiária

Profa. Dra. Camila Bottaro Sales Coelho – Direito de lage

18h50 Abertura: autoridades

19h00 – Painel 6: Regularização Fundiária: sustentabilidade, conflitos fundiários e direitos dos povos tradicionais

Presidente da mesa: Alessandra Drumond Crivellari

Prof. Dr. Leonardo Castro Maia – Regularização fundiária e áreas verdes urbanas. (Promotor, MPMG)

Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Regularização fundiária e conflitos agrários. (Juíza de Direito, TJMA)

Dr. Douglas Lima da Guia – Regularização fundiária e governança (Juiz de Direito, TJMA) 

Prof.  Dr. Áldrian Henrique de Castro Rodrigues - O princípio da isonomia como garantia de reconhecimento e inclusão dos povos originários no contexto da Amazônia Legal – (Juiz de Direito, TJAM)

Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva – Regularização fundiária nas áreas dos povos tradicionais. (Juíza de Direito, TJMA)

Dra. Roberta Viana Jardim – A experiência do Programa Moradia Legal no Estado de Pernambuco (TJPE).

20h40 – Coffee Break

20h50 – Palestra final: Prof. Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite – Diversidade cultural, diversidade fundiária e seus impactos sobre o Direito (Professor na PUC Minas)

Dia 02.04.2025

8h40 – Abertura Oficial – autoridades

08h50min Palestra inicial: Prof. Dr. José da Silva da Lopes - Inteligência Artificial no Direito na perspectiva do Ensino e Profissional

09h20 Painel 7: Direito, patrimônio cultural e inteligência artificial: desafios contemporâneos

Presidente da mesa: Cláudia Fialho

Profa. Dra. Luana de Carvalho Silva Gusso (UNIVILLE) – Subjetividades e Direito ao Patrimônio Cultural: quem define o que deve ser protegido?

Prof. Dr. Carlos Magno de Souza Paiva (Doutor em Direito pela PUC Minas, Professor Permanente – UFOP) - Direito ao Patrimônio Cultural na Virtualização da Vida Cotidiana.

Profa. Me. Rosana Sampaio Pinheiro (Doutoranda em Direito – USP, Presidente do IDPC Brasil) -  Indicação Geográfica e Blockchain: Novas Tecnologias na Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Participação: Amiqueijo – Associação Mineira do Queijo Artesanal.

10h10 - Palestra final: Profa. Dra. Maria Emília Teixeira (Universidade Portucalense, Porto, Portugal) – Privacidade dos dados bancários na era digital: equilíbrio entre segurança e experiência do cliente. 

10h30 Conferência de encerramento: Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes (Diretora da FMD, Professora da PUC Minas) -  Os impactos das novas tecnologias e os desafios à democracia.

10h50 – Coffee break e degustação de queijos